Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331 88 julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Remessa Necessária Cível nº 0800125-44.2013.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Costa Rica Recorrido: Joyce Moreira de Souza Advogado: A

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA(OAB: 8492/RO) LEONARDO FERREIRA DE MELO(OAB: 5959/RO) CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) DAVI SOUZA BASTOS(OAB: 6973/RO) 1599 RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. BURLA AO CONCURSO PÚBLICO. ART. 37 DA CF. Comprovada, de modo ir

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 descaracteriza a sucessão de empregadores, considerando que 941 - RAFAEL GOMES DE LIMA haverá continuidade dos serviços, nos mesmos estabelecimentos e condições (arts.10 e 448 da CLT). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, nego provimento ao recurso ordinário patronal, mantendo imutável a r. sentença. 2.3 CONCLUSÃO Dessa forma, conheço do Recurs

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 961 Intimado(s)/Citado(s): em 5% do valor da condenação(sem cômputo de custas e - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON contribuição previdenciária), nos termos da fundamentação supra. Fixo a condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas PODER JUDICIÁRIO processuais no importe de R$ 100,00, ao encargo da recorrida. JUSTIÇA DO TRABALHO 3 DECISÃO AC

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1869ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, de que trata a LC 1.120/10. Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180/78, à vista de aprovação em concurso público homologado em 28-5-14, RUBENS MORI, R. G. nº 25444

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9426 processual. As partes poderão se manifestar sobre a possibilidade de acordo e Não tendo sido requerida a designação de audiência ou a produção apresentar razões finais, se desejarem, no prazo comum de 5 dias. de provas orais, declaro, desde já, encerrada a instrução processual. As partes poderão se manifestar sobre a possibilidade de acordo e Sentença a

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1298 RELATOR: DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE Acórdão Processo Nº RO-0000199-75.2018.5.14.0131 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON ADVOGADO MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) ADVOGADO DAVI SOUZA BASTOS(OAB: 6973/RO) RECORRIDO JOELSON ALMEIDA AZOUGUE ADVOGADO GREYCY KELI DOS SANTOS(OAB: 8921/RO) RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZA

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 924 MTE, e Súmula 138 do TST. remoção, nos casos de aprovação e nomeação em concurso Por consequência, pede o reconhecimento da unicidade contratual, público da própria EBSERH, porém para unidade organizacional para fins de aplicação do plano de cargos e salários e, por distinta, desde que aprovado em emprego público idêntico ao consequência, de sua prog

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1767ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ aposentadoria da servidora Rosangela Cerqueira, para o Quadro do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mediante permuta com o cargo de Escrevente Técnico Judiciário e seu ocupante EMERSON RIBEIRO DE ARAUJO,

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO 745 Ministério Público do Trabalho preterido o candidato aprovado no certame e por vulnerado o art. 37, II, da Constituição Federal. Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ERIC MARQUES GAHU DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1 RELATÓRIO PROCESSO: 0000236-83.2018.5.14.0008 Trata-se de Recurso Ordinário protocolado pela empresa CLASSE: RECUR