Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3197 278 Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL). Agravado : Município de Maceió. Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL). Agravada : Cony Engenharia Ltda.. Advogado : Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB: 6770/AL). Agravado : Fp. Construtora. Advogado : Carlos André Mello de Queiroz (OAB: 6047/AL). Advogado

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33637  53 Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/260331, de 11/06/2018; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor, ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS, matrícula nº 2057638/5, ocupante do Cargo de Assessor I, como Fiscal do Convênio nº. 039/2018; celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Pref

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33640  73 Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018 PARÁ S/A, CNPJ 04.895.728/0001-80, no valor anual estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a fim de regular o fornecimento de energia elétrica, bem como assegurar os investimentos necessários ao atendimento pela DISTRIBUIDORA ao CLIENTE e a disponibilidade de potência necessária, nos prazos previstos, para uso exclusivo em suas unidades consumidoras. Assinatura:15/06/2018 Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de Oliv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2677 148 05/2019. Alegam que o Secretário Municipal de Infraestrutura violou todo regramento do processo licitatório, a legislação aplicável e princípios constitucionais, mantendo decisão infundada da Comissão Especial de Licitação, que submeteu a Concorrência Pública Internacional nº 05/2019 a ilegalidades, acabando por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 185 a simples alegação da condição de pobreza não traduz ao Magistrado a obrigação de conceder o benefício ao jurisdicionado. A mera declaração não pode ser interpretada como presunção absoluta do estado de pobreza, produzindo, isto sim, apenas presunção iuris tantum (relativa) da condição de

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.122 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: a)Processo: 2021/923764

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1864 Fazenda Pública; Data do Julgamento: 18/06/2018; Data de Registro: 18/06/2018) Vieram conclusos a esta Relatora na presente data, ou seja, em 18.07.2018 (fls. 493 dos autos deste agravo). É o breve, relatório do essencial. Inicialmente reputo acertadas as r. Decisões e v. acórdão da C. 12ª Câmara de Direito Público (fls. 322

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3159 652 JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO MAGNO DAVID ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIONNE MARIA SAMPAIO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0569/2022 ADV: JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA (OAB 16399/AL) - Processo 0701164-85.2022.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Medidas de Urgência - AUTOR: Jailton da Silva Melo -

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 3724 remanesce como plausível a alegação da segunda reclamada de ciente. que foi tão-somente dona da obra, motivo pelo qual dou provimento ACÓRDÃO ao seu recurso para excluir sua responsabilidade por eventuais Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do verbas oriundas da condenação, tornando a presente reclamação Tribunal Regional do Trabalho da 1

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Arantes, DEJT 30/04/2020, destaquei). 3727 Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita, consoante artigo 104, § 1º, do Regimento Interno deste Neste contexto, à míngua de quaisquer elementos comprobatórios Tribunal. do desvirtuamento da natureza dos contratos de empreitada, Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) remanesce como