Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P ENAS AO CONDENADO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA. CIENCIA AO APENADO, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 327952-75.2010.8.09.0074 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : NPA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ACUSADO : EDNON GUEDES DA SILVA VITIMA : JOSE PEREIRA DE MELO ADV ACUS : 13283 GO - ANTONIO LUIZ NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P ENAS AO CONDENADO EDNON GUEDES DA SILVA. CIENCIA AO APENADO, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 198534-84.2010.8.09.0074 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : EXECUC

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P ENAS AO CONDENADO ELISSON EUGENIO DE SOUZA. CIENCIA AO APENADO, S EU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 323531-52.2004.8.09.0074 ( 200403235310 ) AUTOS NR. : 56 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ZEMBRO DE 2014. NA OPORTUNIDADE, VERIFICA-SE QUE O CONDENADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS CONFORME DISPOSTO NO ART. 9, INC. III DO DECRETO N 8.380/14 , HAJA VISTA O CUMPRIMENTO DE PENA POR CRIME DE LATROCINIO, ENTAO CRIME HEDIONDO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS AO CONDENADO ARISVALDO

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DE FEVEREIRO/2016, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 125. CIENCIA AO APEN ADO, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 300857-31.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : TDS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P ENAS A CONDENADA TELES MARIANO SEVERINO. CIENCIA AO APENADO,

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO : 457106-15.2011.8.09.0074 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ALEXANDRE SOARES RIBEIRO ADV ACUS : 5371 GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P ENAS AO CONDENADO ALEXANDRE SOARES RIBEIRO. CIENCIA AO APENADO, S EU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. I

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RAFAEL ESTRELA VAZ ADV ACUS : 14555 GO - TURENE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P ENAS AO CONDENADO RAFAEL ESTRELA VAZ. CIENCIA AO APENADO, SEU DEF ENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 376674-38.2013.8.09.0074 AUTOS NR. :

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 4/2016. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79667-35.2010.8.09.0074 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : RSF DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P ENAS AO CONDENADO ROGERIO DA SILVA FELIPE. CIENCIA AO APENADO, SE U DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 31005

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ACUSADO : LINDOMAR MARTINS FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P ENAS AO CONDENADO LINDOMAR MARTINS FERREIRA. CIENCIA AO APENADO, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 06 DE ABRIL DE 2016. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355954-07.2000.8.09.0074 ( 200003559542 ) AUTOS

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 302892-41.2016.8.09.0155 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO AO CONDENADO LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA. EXPECA-SE O NECESSARIO. INT. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO : 418579-57.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : EXECUCAO PEN