Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 489 cerceio de defesa, a teor do art.5º, inciso LV, da Constituição Federal pois ainda que tenha sido representada na pessoa de sua procuradora, o MM Julgador não recebeu a sua contestação, aplicando-lhe a revelia, em decorrência da ausência de preposto. Suscita, ainda, a preliminar de ilegitimidade passiva, pois a reclamante era empregada do Centro Comunitário Cat

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RtSum-01134/2012-020-02-00.0 - Debora do Carmo Ramos - Pimenta Verde Alimentos LTDA Para o(s) Advogado(s) JOSE RODRIGUES BONFIM(OAB: 059641-SP/D) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB: 131600-SP/D) Debora do Carmo Ramos X Pimenta Verde Alimentos LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência do alvará eletrônico expedido às fls. 2

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de tr

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 ATO Nº 023/2021 – 1ªPJTFPAISFRJE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002440-110/2014 O 1ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal, arts. 66 e 69 da Lei nº 10.406/2002, art. 1º, parágrafo segundo c/c art. 4º, todos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2020-MP/PGJ/CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 307 efeitos a desistência formulada na página 29, ficando, em consequência, extinta a presente ação. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: WALTER GONCALVES FERREIRA FILHO (OAB 100040/SP), SERGIO RICARDO VIEIRA (OAB 225877/SP) Processo 1009132-65.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o, indique meios específicos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias sob pena aguardar arquivo provisório e iniciar hipótese do art 11-A da Clt Processo Nº RTOrd-0000616-73.2011.5.02.0077 Processo Nº RTOrd-00616/2011-077-02-00.0 Autor Advogado Everaldo Souza Ferreira PATRICIA RODRIGUES DE HOLANDA(OAB: 183732-D/SP) Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA ARNALDO

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Epp Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertid

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizad

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0002289-78.2013.5.02.0062 Processo Nº RTOrd-02289/2013-062-02-00.0 Autor Maria Del Ca

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 RECOMENDAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial, com fundamento nas disposições constitucionais e legais RESOLVE: RECOMENDAR, ao Presidente da entidade denominada CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CNPJ Nº 14.662.704/0001-34: i) que na apresentação do seu Relatório de Ativ