Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1477 Fica V.Sa. notificada para: COMPARECER A AUDIÊNCIA PARA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DO ROSARIO DE SOUZA 12/04/2018 09:21 HORAS PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Notificação Fica V.Sa. notificada para: COMPARECER A AUDIÊNCIA PARA 12/04/2018 09:23 HORAS PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0001175-75.2017.5.05.0161 RECLAMANTE FRANCISCO

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1467 RECLAMANTE: JOSE AILTON SANTOS DE SANTANA Notificação Processo Nº RTOrd-0000154-47.2017.5.05.0102 RECLAMANTE JOSE AILTON SANTOS DE SANTANA ADVOGADO BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO NAVES(OAB: 13598/BA) RECLAMADO ORLANDO PINHEIRO RECLAMADO COMTECH ENGENHARIA LTDA EPP ADVOGADO BRUNO PASSO DE BRITTO MOREIRA(OAB: 15942/BA) RECLAMADO: ORLANDO PINHEIRO e outros CERTIDÃO I

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 3110 PROCESSO: 0000155-32.2017.5.05.0102 Processo Nº ATSum-0000555-78.2019.5.05.0101 RECLAMANTE DIEGO LIMA COSTA ADVOGADO LEANDRO MARIO DA LUZ(OAB: 56761/BA) ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 25190/BA) ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB: 25195/BA) ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: 9711/BA) ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) RECLAMADO MOVFRIO SERV

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 317 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves DECIDO. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei A reclamada foi notificada acerca do ato ordinatório (ID. 9ca6d15) 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O sem que tenha efetuado a comprovação dos pagamentos das documento pode ser acessado no endereço eletrônico custa

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1807 "Ante o exposto e diante de tudo o mais que consta dos autos decido: Sentença líquida. 1) DEFERIR a gratuidade judiciária postulada; Débito total do Réu fixado em R$21.459,03, atualizado até 01/03/2018, neste valor incluídas as parcelas de R$1.319,50 contribuição previdenciária empregador; R$458,95 - contribuição 2) REJEITAR a preliminar de mérito; previden

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 863 POLO ATIVO (PRINCIPAL), CPF/CNPJ:32647620563, representado(s) por RAFAEL DE SANTANA E SILVA, CPF/CNPJ 01435236513, com 15ª Vara do Trabalho de Salvador procuração seq./ID/fls. a8f0ab1, no valor de 8.182,21 ( oito mil cento e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), com correção bancária a partir de 28/01/2019, referente Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar,

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 À vista da petição de ID ca79474, verificando a decisão de ID 1131 - COMTECH ENGENHARIA LTDA - EPP - DANIEL DA SILVA PINTO 2ab9f38, e constatando que, de fato, a decisão de ID 373df62 determinou a redistribuição aleatória dos autos, não se trata a espécie de conflito de jurisdição, pelo que REVEJO a decisão de PODER JUDICIÁRIO ID 2ab9f38, e, não se configura

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2106 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Decisão Processo Nº RTSum-0000038-24.2018.5.05.0161 RECLAMANTE PRISCILA SIMOES BATISTA ADVOGADO marlen kell cunha rosario(OAB: 34237/BA) ADVOGADO LIGIMARIO DE ASSIS CALDAS(OAB: 32382/BA) RECLAMADO SUPERMERCADO ISAMAR LTDA ADVOGADO FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES(OAB: 36892/BA) I - RELATÓRIO: COMTECH ENGENHARIA LTDA - EPP apresentou EMBARGOS

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ALEXANDRE CONCEICAO DOS REIS MARCIO DAMASCENO MELO(OAB: 54030/BA) SPARTAC SEGURANCA EIRELI DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS(OAB: 14818/BA) RECORRIDO ADVOGADO 460 ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) MARCOS LIRA SILVA(OAB: 30933/BA) MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE COMTECH ENGENHARIA LTDA EPP BRUNO PASSO DE BRITT

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAEL DE CARVALHO SANTOS(OAB: 41353/BA) DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB: 46412/BA) LIMEIRA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(OAB: 268918/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 301 ADVOGADO LAIS MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 39463/BA) DANIELE VANESSA ALVES SACRAMENTO(OAB: 46763/BA) MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE COMTECH ENGENHARIA LTD