Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 7, MOMENTO EM QUE REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, POR NAO EXIST IR PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENACAO. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. 2 FUNDAMENTACAO COMPULSANDO OS AUTOS, SALIEN TO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, RESTANDO CONCLUIDO O PROCEDIME NTO SEM QUE TIVESSE SIDO VERIFICADA QUALQUER EIVA DE NULIDADE OU ILEGALIDADE QUE PUDESSE OBSTAR O DESFECHO VALI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OS POLICIAIS FORAM ACIONADOS PARA ATENDER UMA OCORRENCIA DE ROUB O OCORRIDO NA PRACA REDONDA. SEGUNDO O SOLICITANTE (VITIMA ANDRE) , DOIS INDIVIDUOS ARMADOS CHEGARAM NO LOCAL A PE E ANUNCIARAM O R OUBO, SUBTRAINDO UMA MOTOCICLETA HONDA/CG 150 FAN DE COR PRETA, E TRES APARELHOS CELULARES. SENDO ASSIM, EM ANALISE AOS ELEMENTOS PROBATORIOS COLHIDOS NOS AUTOS E POSSIVEL CONCL

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ESSOU PARCIALMENTE OS DELITOS IMPUTADOS A ELE, EMBORA TENHA AFIRM ADO QUE NAO TINHA A INTENCAO DE AGREDIR A VITIMA, TENDO-O FEITO D E FORMA ACIDENTAL, O QUE NAO OCORREU NO CASO EM COMENTO. DESSE MO DO, COMPROVADA A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA, A CONDENACAO D O ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE. VEJAMOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDE NCIAIS QUANTO A MATERIA: AMEACA. ARTIGO 14

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 E FORMA ACIDENTAL, O QUE NAO OCORREU NO CASO EM COMENTO. DESSE MO DO, COMPROVADA A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA, A CONDENACAO D O ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE. VEJAMOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDE NCIAIS QUANTO A MATERIA: AMEACA. ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL. SENT ENCA CONDENATORIA MANTIDA. AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADA EM RELA CAO A AMEACA IDONEA, CAUSADORA DE REAL TEM

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE PESSOAS, A MATERIAL IDADE DO CRIME PREVISTO NO ART.157, 2, INCISOS I E V, DO CODIGO P ENAL, POR DUAS VEZES, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADA. EM RELA CAO A AUTORIA DO DELITO, CONTUDO, TENHO QUE ESTA NAO SE ENCONTRA SUFICIENTEMENTE COMPROVADA, NAO HAVENDO PROVAS SUFICIENTES ACERCA DA PARTICIPACAO DO ACUSADO WINTER RODRIGUES CA

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 BILITACAO DA VITIMA JOSE MARTINS COELHO COMO ASSISTENTE DE ACUSAC AO. O ASSISTENTE DE ACUSACAO APRESENTOU MEMORIAIS AS FLS. 253/255 E PUGNOU PELA CONDENACAO NOS TERMOS DA EXORDIAL, BEM COMO PUGNOU PELA REPARACAO DO DANO NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL) REAIS, FACE A PERDA TOTAL DO SEU VEICULO QUE FICOU TOTALMENT E DESTRUIDO NA TENTATIVA DE FUGA DOS ACUSADOS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ARES), SENDO O ACUSADO DEVIDAMENTE INTERROGADO AO FINAL, TUDO CON FORME MIDIA DE FL.121. NA FASE DO ART. 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS AS FLS. 240/242, PUGNOU SEJA JULGADO PROCEDENTE O PLEITO CONDENATORI O, COM A CONDENACAO DO ACUSADO PELO COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ART.157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL