Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 1278 e COMARCA. EM 29 DE MARÇO DE 2011. EU, ESCREVENTE, SUBSCREVI. Processo nº 225/2011 Autor(a): JOÃO PAULO IOTTI BLASI Réu: BANCO ITAUCARD S/A Vistos. Tratando-se de matéria predominantemente de direito, impõe-se o julgamento antecipado da lide. Por economia processual, celeridade e simplicidade, princípios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1395 despeito das partes envolvidas. Ademais, equivoca-se o requerente em tentar impor a este Juízo a força dos precedentes vinculantes, pois as decisões dos Tribunais de Justiça somente têm tal natureza quando oriundas do plenário ou do órgão especial do respectivo Tribunal (art. 927, V, NCPC). Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 646 as instalações internas da unidade consumidora são de responsabilidade do segurado; que o fornecimento de energia elétrica estava em perfeitas condições, não sendo registrada nenhuma ocorrência na data indicada. Intimado para manifestar sobre a perícia, narrou que não há necessidade de tal perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1161 tramitação deste feito até o julgamento definitivo do aludido recurso. Int. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP) Processo 0005540-65.2014.8.26.0575 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 28709049310-0 - 2ª Vara Civel/ Guaxupé) - Banco Nossa Caixa S/A - Monezzi Minas Informações Cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 829 para: (a) reconhecer o exercício de trabalho especial no período de 13.11.1995 até a data de 16.11.2013; (b) determinar que o INSS conceda benéficio previdenciário em favor do autor de acordo com a média, convertendo-se o referido período para comum mediante a aplicação do fator de 1.40 com a concess

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 de execução das astreintes arbitradas em sede liminar. Prossiga o processo em seus trâmites normais, aguardando-se a apresentação de defesa. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 28/05/2015 às 18h18. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2015.01.1.060636-8 - Procedimento Ordinario - A: RIO GRANDE ENERGIA SA. Adv(s).: DF030983 - Marici Giannico. R: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRAS

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) desde a citação. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Cálculos na forma do artigo 475-B, do CPC. Cumprimento de sentença nos termos do art. 475-J, e seguintes, do CPC. Condeno o requerido nas custas processuais e em honorários advocatícios no imp

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, conclui-se que há inicio de prova material, confirmado por outros elementos de convicção, de que o trabalho era rural. A prova testemunhal revelou-se coerente com o teor dos documentos acostados aos autos e acabou por confirmar o que declarou o autor, e especial sobre a inexistência de empregados a seu serviço. Os testemunhos foram firmes na demonstração e que autor e família trabalhavam em regime de economia familiar. Pois bem, a prova produzida nos autos demonstra a trajet�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007668-30.2014.403.6105 - LIRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA(SP139051 - MARCELO ZANETTI GODOI E SP258144 - GISELE ENEDINA BERTO VILAS BOAS) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da parte autora (fls. 88/94), nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após, com ou sem estas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0003904-02.2015.403.6105 - COVABRA SUPERMERCADOS LTDA X COVABRA SUPERMERCADOS LTDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta por RUBENS BELIZARIO, qualificado na inicial, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, que tem por objeto a concessão do benefício de aposentadoria especial, alternativamente, por tempo de contribuição, mediante reconhecimento de atividades sujeitas a condições especiais nos períodos de 25/06/1987 a 01/05/1990, 31/05/1990 a 05/07/1990, 09/07/1990 a 14/07/1992, 18/08/1992 a 07/01/1993, 05/05/1993 a 20/05/1997, 03/03/1998 a 05/05/1998, 01/06/1998 a 15/01/2