829 Resultado da pesquisa como processo administrativo - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 7.509 servidores, separados por categoria profissional, valor este 468 profissional; recolhido no mês de março de 2016. (ix) o Of. nº. 022/2016, encaminhado pelo SINDINUTRI-ES, que, ao Afirma o Ente Público que "Com base nos fatos e documentos até argumento de que e o "único representante legal em todo o estado então apresentados, resta patente a dúvida fundada ace
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 335 constantes do polo passivo para se apurar qual seria o competente que, ao discorrer sobre a contribuição sindical obrigatória, apresenta para a percepção do valor de R$535.404,93, já recolhido de seus documentos voltados à comprovação da representação de categoria 7.509 servidores, separados por categoria profissional, valor este profissional; recolhido no
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Destaca a seguinte documentação: 376 (x) o Of. nº. 077/2016, encaminhado pelo FESPUFEMES, autuado, como processo administrativo, sob o número 06404/2016, que, ao (i) o Of. nº. 018/2016, encaminhado pelo SINFAIS, autuado, como argumento de que é "entidade ÚNICA DE GRAU SUPERIOR processo administrativo, sob o número 19400/2016, que, ao representativa dos Servidores
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 427 ofícios de diversos sindicatos no ano de 2016, pretendendo a inscrito no Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - caracterização da representatividade de servidores públicos CRO/ES; municipais e, por ser obrigado ao recolhimento e repasse da contribuição sindical prevista no art.8 , IV, da CF/88 de seus (viii) o Doc. nº. 2016.04.07-11-51, encaminha
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ii) o Of. nº. 225/2016, encaminhado pelo SINDIENFERMEIROS, 417 servidores públicos municipais de Vila Velha/ES. autuado, como processo administrativo, sob o número 18478/2016, que, ao argumento de que representa determinada categoria, (xi) o Of. nº. 017/2016, encaminhado pelo SINDIJORNALISTAS-ES, solicita o repasse da contribuição sindical obrigatória; que, ao arg
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 345 sindical obrigatória; (iv) o Doc. nº. 2016.04.05-13.57, encaminhado pelo SINDACS-ES via e-mail, que, ao argumento de que representa determinada categoria, solicita o repasse da contribuição sindical obrigatória; (v) o Of. nº. 101/2016, encaminhado pelo SIMES, que, ao argumento de ser o "representante legítimo da categoria médica no Estado", solicita o repasse da
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 386 O Município de Vila Velha ingressou com a presente ação de consignação em pagamento em face de dezessete sindicatos, com (vi) o Of. nº. 014/2016, encaminhado pelo SIGMATES, que, ao o objetivo de dirimir a controvérsia a respeito do efetivo titular do argumento de que representa determinada categoria, solicita o direito à percepção da contribuição sindical o
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 458 SINDSAUDEBUCAL via e-mail, que, ao argumento de que (xii) o Of. nº. 070/2016, encaminhado pelo SINDIUPES, autuado, representa determinada categoria, solicita o repasse da contribuição como processo administrativo, sob o número 05573/2016, que, ao sindical obrigatória; argumento de que representa determinada categoria, solicita o repasse da contribuição sindical
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 366 repasse da contribuição sindical obrigatória; (v) o Of. nº. 101/2016, encaminhado pelo SIMES, que, ao argumento de ser o "representante legítimo da categoria médica no (xiv) o Of. nº. 094/2016, encaminhado pelo SINDIENFERMEIROS, Estado", solicita o repasse da contribuição sindical obrigatória; que, ao argumento de "ser este o único e exclusivo Sindicato profi
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 315 se apontou que este sindicato representa todo Cirurgião Dentista que, ao argumento de que representa determinada categoria, inscrito no Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - solicita o repasse da contribuição sindical obrigatória. CRO/ES; No intuito de otimizar o adimplemento, o autor afirma que, após o (viii) o Doc. nº. 2016.04.07-11-51, encaminh