Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de outubro de 2019 Destinatário: PARTE AUTORA:ASSOCIACAO POLICIAL MILITAR DE ASSISTENCIA APOMA PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5004175-46.2018.4.03.6128 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribun

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Muito embora o produto da arrecadação desta contribuição não revertido diretamente aos empregados demitidos por justa causa, há de se consignar que o FGTS, além da composição do patrimônio do trabalhador, é formado por outras receitas e destina-se também a outras finalidades, conforme se infere do artigo 2º, da Lei n. 8.036/1990, relacionadas a políticas públicas relativas à habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Ademais, a contribuição em questão não foi

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA Advogados do(a) APELADO: SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752-A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752-A OUTROS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 7 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003843-79.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 Advogados do(a) IMPETRANTE: SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752, LUIZ H

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jundiaí, 25 de outubro de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000801-56.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: UNILEVER BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MAURO CONTE FILHO - SP344070 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de UNILEVER BRASIL LTDA. Por meio da manifestação sob o id. 11687337, a exequente requereu a extinção do feito, e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jundiaí, 25 de outubro de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000801-56.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: UNILEVER BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MAURO CONTE FILHO - SP344070 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de UNILEVER BRASIL LTDA. Por meio da manifestação sob o id. 11687337, a exequente requereu a extinção do feito, e

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 18 de novembro de 2020 Destinatário: APELANTE: VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI O processo nº 5003276-48.2018.4.03.6128 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001459-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A, EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081-A Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ HENRIQ

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001459-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A, EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081-A Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ HENRIQ

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001459-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA, VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A, EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081-A Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ HENRIQ