Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 587 incompetência desta Justiça Especializada para processar e julgar a para processar e julgar as controvérsias relacionadas ao presente demanda e determino a remessa dos autos a uma das eg. recolhimento e ao repasse de contribuições sindicais de servidores Varas Cíveis da Justiça Comum da Comarca de Diamantino/MT, públicos estatutários, fixando a seguinte tes

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 550 Intimado(s)/Citado(s): Ainda que assim não fosse, em última análise, ante o trânsito em - NERIONATO FRANCISCO DA SILVA julgado da sentença perante à Justiça Comum, nela dever-se-ia ter permanecido a demanda independente da questão relativa à competência, como bem explicita a Súmula n. 59 do STJ, in verbis: PODER JUDICIÁRIO Súmula 59 - Não há conflito de

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2016 NR. NOTAS : 93 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ==================================================================

Seção I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 Bradam que a constrição dos bens objeto de medida antecipatória ocorreu no Município e Comarca de Nova Ubiratã (MT), local não previsto na referida Cédula de Produto Rural e, além disso, em lavoura pertencente a terceiro. Obtemperam a realização de acordo, em 25/11/2016, no qual reconheceram dever a empresa credora a quantia de 34.242 (trinta e quatro mil duzen

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ICOES DE SUA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. ESCOADO O PRAZO FIXADO, COM OU SEM MANIFESTACAO DO SENTENCIADO, DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. OUTROSSIM, INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR DO CALCU LO DE FLS. 03. ACREUNA, 20/04/2016. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87007-18.2011.8.09.0002 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLE

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 588 autos e da tese fixada, declaro a incompetência desta Justiça Especializada para processar e julgar a presente demanda e, Processo Nº ATOrd-0000262-53.2016.5.23.0056 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO CELSO ALVES PINHO(OAB: 12709/MT) RECLAMADO MUNICIPIO DE NOBRES ADVOGADO SILVERIO SOARES DE MORAES(OAB: 12006-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VI • Edição 1440 • São Paulo, Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 www.dje.tjsp.jus.br ADAMANTINA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ADAMANTINA EM 19/06/2013 PROCESSO:0003646-18.2013.8.26.0081 Nº ORDEM:16.01.2013/000202 CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ASSUNTO:LIBERDADE ASSISTIDA AUTOR:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 Autor do Fato:W. F. D. S. D. A. E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:477.01.2012.023145 Nº ORDEM:11.02.2012/002061 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:366.01.2012.003 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:MARCELO CAMPOS MACIEL E OUTRO VARA:2ª. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/850 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:L. C. B. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2012.027108 Nº ORDEM:11.02.2012/002447 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:1146-82.2011.81 JUIZO DEPREC:JD DA COMARCA DE NOBRES / MT Réu:ANTONIO MARCOS DE ME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005909-14.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010424-20.2015.8.08.0021 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Guarapari/ES - Guarapari-ES AUTOR : Justiça Pública RÉU : NEILTO SILVA BRITO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006601-13.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECA