Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2366 Cumpra-se. Cachoeira do Arari, 15 de outubro de 2019. Leonel Figueiredo Cavalcanti Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari. Forum da Comarca de Cachoeira do Arari Pça da Matriz s/n° Centro Cep 68.840-000 Gabinete do Magistrado Leonel Figueiredo Cavalcanti PROCESSO: 00036899120198140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Ação: Pr

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1890 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Ação: Ação Civil Pública Cível em: 02/12/2019 REU:O ESTADO AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado e requerem o que entenderem necessário. Expeça-se o necessári

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1979 interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do CPP). Apresentada a resposta à denúncia, voltem-me os autos conclusos para análise de eventual aplicação do art. 397 do Código de Processo Penal. Cachoeira do Arari, 22 de agosto de 2019. LEONEL F

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1865 citado artigo, é causa de extinção do feito, entendo que no caso concreto, trata-se de uma situação de desídia da parte autora, com importante efeito, gerando a extinção do feito e dos embargos à execução, propostos, nesse último caso, por perda de objeto. Nesses termos, extingo o processo nos moldes do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Ciência as partes. P.R.I.C. Cumpra-se c

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1986 CAMPOS GUIMARAS VITIMA:G. C. M. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a prática de autoria, materialidade e existência de nexo de causalidade de suposta infração penal de crime de leão corporal leve, art. 129 C/C 14, II do Códig

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1803 LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari e Termo de Santa Cruz do Arari PROCESSO Nº: 0000743-96.2018.8.1979 CLASSE: CRIMES DA LEI DE LICITAÇÃES DENUNCIADO: EDIENE PAMPLONA BENTES ADVOGADO: Dr. EMANUEL CLÁUDIO TAVARES DE ARAÚJO OAB/PA 17.343 CERTID¿O CERTIFICO, em virtude das atribuiç¿es que me s¿o conferidas por Lei, que a audiência de instruç�

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3019 Considerando que n¿o há Defensor Público na Comarca de Cachoeira do Arari há mais de cinco anos, e que o direito à ampla defesa do réu n¿o pode ser cerceado. Nomeio como advogado dativo do réu, o Dr. CAMILA SANTOS DE SOUZA OAB PA 28961, a fim de apresentar alegaç¿es finais em favor do réu DANILO ALVES DE FIGUEIREDO Intimem-se advogado para, no prazo legal, apresentar As alegaç¿es finais.

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 1968 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI RESENHA: 01/10/2019 A 01/10/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI VARA: VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO: 00000015019848140011 PROCESSO ANTIGO: 198410000015 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Ação: INVENTÁRIO em: 01/10/2019 INVENTARIANTE:JOAQUIM DOS SANTOS CO

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1618 compromisso. 4. Prestado o compromisso, apresente o inventariante, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações, acompanhado dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, das quais se lavrará termo circunstanciado, com observância às formalidades previstas no art. 620 do CPC. 5. procedam-se às citações do cônjuge, demais herdeiros e legatários (se houver), bem como dos interes

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1703 Considerando que o réu foi citado, mas n¿o apresentou defesa escrita. Considerando que n¿o há Defensor Público na Comarca de Cachoeira do Arari há mais de três anos, e que o direito à ampla defesa do réu n¿o pode ser cerceado. Nomeio como advogado dativo do réu, o Dr. MAURÍCIO FRANÇA, OAB/PA 10.339, a fim de apresentar defesa escrita em favor do réu RODRIGO DA SILVA FAGUNDES. Intime-se o