Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1956 6 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Es

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1973 25 CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1937 28 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 751, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 69 CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 69 CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2392 91 132 Conflito de competência nº 0500093-11.2019.8.02.0000 , de Arapiraca, 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões Suscitante : Juízo da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Arapiraca Suscitado : Juízo da 6ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca Parte 01 : Silvânia Nunes Leite Advogado : Jorcelino Mend

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2392 91 132 Conflito de competência nº 0500093-11.2019.8.02.0000 , de Arapiraca, 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões Suscitante : Juízo da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Arapiraca Suscitado : Juízo da 6ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca Parte 01 : Silvânia Nunes Leite Advogado : Jorcelino Mend

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 265 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Procurador : José Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712/SE) Apelada : Francisca Severiana dos Santos Advogado Advogada : Soriano Santos Torres : Maria de Fátima Lima (OAB: 3730/AL) DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de apelação c�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2523 32 PROVIMENTO Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Regulamenta a redistribuição dos feitos a que se se referem o art. 1º, §§ 1º e 2º e o art. 2º, §§ 1º e 2º, todos da Lei Estadual nº Lei Estadual Nº 8.227, de 07 de janeiro de 2020, e adota providências correlatas. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 265 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Procurador : José Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712/SE) Apelada : Francisca Severiana dos Santos Advogado Advogada : Soriano Santos Torres : Maria de Fátima Lima (OAB: 3730/AL) DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de apelação c�