Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 614 em: 17/07/2020 AUTOR DO FATO:DANIELLE CRISTINA PINTO VIEIRA VITIMA:J. S. C. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA ATALAIA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo 0007057-98.2019.814.0952 DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 29, dê vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Ananindeua-PA, 1

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 547 definitivamente os autos. Ananindeua(PA), 16 de julho de 2019. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00036849320138140944 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Ação: Termo Circunstanciado em: 23/07/2019 AUTOR:FRANCISCO LAGO DA SILVA VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA D

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 572 sanção não importará reincidência e nem constará de certidão de antecedentes criminais, devendo ser registrada apenas para impedir que o autor do fato venha a ser novamente contemplado com o mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anos, tudo de conformidade com o art. 76 e parágrafos da Lei 9099/1995. Expeça Guia de Execução. Sem custas. Dou a presente por publicada em audiência. Partes i

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 563 ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo nº 0005821-48.2018.814.0952 DESPACHO 1) Designo o dia 24/10/2019, às 09h40min para realização de audiência preliminar. 2) Intime as partes para que compareçam ao ato processual designado. 3) Faça constar do mandado que o(a) autor(a) deverá vir acompanhado(a) de advogado, na ausência do qual lhe será nomeado Defensor Público. 4) Dê c

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 505 fevereiro de 2020. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00066162020198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 14/02/2020 AUTOR DO FATO:ARIANE COSTA FERREIRA AUTOR DO FATO:CHARLY CHAIN MIRANDA DOS SANTOS VITIMA:M. P. M. M. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VAR

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 592 VITIMA:H. C. C. B. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo nº 000597702.2019.814.0952 DESPACHO 1) Designo o dia 13/11/2019, às 10h40min para realização de audiência preliminar. 2) Intime as partes para que compareçam ao ato processual designado. 3) Faça constar do mandado que o(a) autor(a) do fato dever

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 545 definitivamente os autos. Ananindeua(PA), 16 de julho de 2019. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00018234320168140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Ação: Termo Circunstanciado em: 23/07/2019 AUTOR DO FATO:GLAUCIENY TEIXEIRA DIAS GRANDE AUTOR DO FATO:WELLINGTON PATRICK DA SILVA PORTAL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 562 Representante(s): OAB 10870 - SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo nº 0002490-24.2019.814.0952 DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 29, dê vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. AnanindeuaPA, 26 de julho de 2019. JOSÉ DIAS D

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 436 presente procedimento já se encontram alcançados pelo instituto da prescrição. Posto isto, o Ministério Público requer a extinção da punibilidade do autor do fato e o consequente arquivamento do feito". Na sequência, a MM. Juíza passou a deliberar. DELIBERAÇÃO: "Faça conclusão dos autos"". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Lígia Souza, Analista Judic

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 356 ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Expeça o necessário. Ananindeua(PA), 02 de julho de 2019. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO 1 A homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei 9.099/1995 não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal me