Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 2972 cirurgia, assegurando o direito à saúde.Decido em caráter interlocutório.Bem examinada a questão posta em Juízo, vê-se que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela comporta deferimento.Presentes estão os requisitos específicos para o deferimento da tutela de urgência na sentença, nos termos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1438 140 Operador de Máquinas, filho de Terezinha Natalina da Silva Amaro, e que se encontra em lugar incerto e não sabido, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por C.P.R.S, representado por Sílvia Helena Ribeiro, alegando que o débito, a título de pensão alimentícia em atraso, importa em R$ 2.440,80, no perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB2IBiol., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 18/07/2021; MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA THAIS DO NASCIMENTO PATROCINIO THALIS DIEGO DE OLIVEIRA PEIXOTO THIAGO DE SOUZA FERREIRA THIAGO MOREIRA SANTOS VALERIA DE OLIVEIRA LAGE VALERIA NUNES DIAS FURTADO VALTER ROBERTO GONZAGA DA SILVA VANESSA MORGANIA RODRIGUES LIMA VILMA PAULO PEREIRA VIRGINIA MARQUES SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica o ato de remoção do servidor efetivo IVANIR ALVES DA SILVA, MASP 11650355, ADM 4, PENF II-D - Técnico de Enfermagem, publicado em 10/10/2020, página 14. Onde se lê: do HJXXIII para o IRS; leia-se: do HJXXIII para o HMAL. Fábio Baccheretti Vitor Presidente 13 1408224 - 1 Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º. Art. 4º - Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2019, da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º. Art. 4º - Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2019, da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo - 1619- MaSP 1075503-1, Rosemeire dos Santos Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 19/4/2021; MaSP 1093839-7, Sandra Daniela Nunes Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/3/2021; MaSP 1093839-7, Sandra Daniela Nunes Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/3/2021. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 64 / 2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°06/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.347.285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB III - J (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 6° quinquênio a partir de 20/05/2021; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2021 CONCEDE T