Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 970.689.268-00 FAZENDA LAGES VÃO 1,2086 ADÃO PERES – FAZENDA POÇO DA CACHOEIRA, AILTON COSTA DE FREITAS - FAZENDA SANTANA VÃO E MARTINHA FRANCISCA DOS SANTOS - FAZENDA LAGES VÃO DERCIDIO FRANCISCO SILVEIRA 059.692.916-17 10,0273 EUGENIO FRANCISCO SILVEIRA – FAZENDA MALHADA GRANDE E TERRAS A QUEM DE DIREITO – FAZENDA MALHADA GRANDE. DERMEVAL DOS SANTOS DINALVA DE OLIVEIRA BARBOSA 006.002.156-01 064.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais VALDEIR PEREIRA FLORES VANINO PEREIRA DOS SANTOS ZIELSON ALMEIDA SANTOS 480.107.236-49 042.636.466-06 974.782.885-53 FAZENDA ENGENHO FAZENDA BOM JARDIM FAZENDA UMBUZEIRO 50,0000 58,7200 95,0000 - ALMENARA: NOME GILBERTO GONÇALVES DA SILVA GILDAZIO PIRES DA SILVA GILTAMAR LUCIO DA SILVA LUIZA ANDRÉA FREITAS TEIXEIRA AGNOLETTO MARCONI JOSÉ PEREIRA SINVALDO ALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ 834.331.636-34 968.206.756-15 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ETELVINA LOPES DE OLIVEIRA 047.637.846-09 BREJO 35,6859 FELIPE DA COSTA SOUZA 049.144.956-94 FAZENDA MALHADINHA – GLEBAS A E B 3,6521 FULGENCIO RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS 436.198.786-68 FAZENDA NATANAEL 75,9025 GEISSY DANIELA DOS SANTOS SOUZA E OUTRO GENESIO FERREIRA DE SANTANA 143.113.916-50 058.875.226-66 FAZENDA RIACHINHO FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS 11,3093 0,1315 GENILSON FERREIRA DOS SANTOS E OUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS- ATO 19629 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DIVULGA DEFERIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE CREDENCIAMENTO E INSCRITOS PARA O 3º EXAME DE PROFICIÊNCIA/2021. O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CAT), no uso de suas atribuições legais previstas na Resolução nº918 de 02 de Julho de 2020 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e TAINÁ SILVEIRA CRUVINEL e ROMEU SÉRGIO GOULART PERES. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9075368/2016 de locação de imóvel na Comarca de Coromandel/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/10/2021 e término em 13/10/202