Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1643/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148130 – EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 2457/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12778171 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo – PEB – 1 - Tumiritinga - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - , 13021696 Cristiany Medeiros – ASB – 1 - Santa Rita do Itueto - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - , 13113220 Jose Aparecido da Silva – ASB – 1 - Coroaci - 4 - 17/10/2017 A 20/10/2017 - , 13189923 Wanderly Ferreira da Silva – PEB – 1 - Periquito - 5 - 17/10/2017 A 21/10/2017 - , 13536701 Wander da Silva Santos – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 1 - 27/09/2017 A 27/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATB-IV-G, (Cargo 1), a partir de 16/11/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1114598-4 Leila Aparecida Tome PEB-I-A, (Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 06103022 Joventina Ramos de Souza – PEB – 2 - Pirapora - 93 - 30/04/2019 A 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13222666 Adriana Aparecida da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 28/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3871/2018 REGIONAL : P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865482 Juliana de Carvalho Campos – ANEDS – 2 - Sete Lagoas - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 13591599 Juliana Cristina Rocha – ANPOL – 0 - Belo Horizonte - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13186531 Melina Fernanda Leite Barreto – AAMB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 24/02/2016 A 09/03/2016 - 158.I Exames de Pré-admissio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3533/2019 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06660310 Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1 - Manga - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12241014 Joao Marcos Teixeira de Sousa – PEB – 3 - Manga - 9 - 26/08/2019 A 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3533/2019 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06660310 Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1 - Manga - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12241014 Joao Marcos Teixeira de Sousa – PEB – 3 - Manga - 9 - 26/08/2019 A 03