Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1841 Público do Estado de São Paulo. No mais, aguarde-se por mais sessenta dias o julgamento do Mandado de Segurança nº 2204324-25.2017.8.26.0000 para continuidade da perícia contábil. Sem prejuízo, as partes devem informar ao juízo tão logo ocorra o desfecho da ação mandamental, independente de nova intimação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2163 Renan Leandro de Rossi - Aymore Financiamentos - Fls. 221/222: Indefiro, pois não comprovada a suposta cobrança indevida. Int - ADV: GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 3000754-47.2013.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 616 da injusta coação imposta ao paciente. O abrandamento da pena ou do rigor prisional, nesse caso, viria a destempo, após o resgate total da carcerária. Diante desse excepcional contexto, a prudência recomenda, ao menos por ora, a sustação dos efeitos do mandado de prisão expedido até o julgamento final da questão, pela Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2584 concesão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Passo a analisar, portanto, o pedido de antecipação de tutela.Nos termos do novo Código de Processo Civil de 2016, não há mais pedido de antecipação de tutela.Há sim a regulamentação da tutela provisória, que pode ser de urgência ou de evi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 358 Processo 1112736-47.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CAROL DRUMMOND SAMPAIO e outro - Citem-se os réus, para contestarem a ação em quinze dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: ANA PAULA PINTO DE ARAUJO BUENO (OAB 248818/SP) Processo 1117203-69.2014.8.26.0100 - Exibição - Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 2719 ação e os pressupostos processuais. Assim, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal requerida. Para realização de audiência de instrução e julgamento designo o dia 11 de julho de 2011, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem previamente arroladas, no prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 859 57 de ser primário, não registrar antecedentes criminais, possuir residência fixa, família constituída, ocupação lícita e militar em seu favor a presunção de inocência. D e c i d o. Tratando-se de providência excepcional, a concessão da medida liminar somente se justifica quando ressalta “prima facie” o constrangimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2162 ação, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA MARTINS SANTANA (OAB 260654/SP) Processo 4001371-84.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 577 Nº 0186431-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: CLEITON SILVEIRA DUTRA - Impetrante: RÉGIS CLAYSON NAZARÉ BASTOS - Impetrante: MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - Paciente: Vagner Fabiano dos Santos Gonçalves - Vistos. Os advogados Cleiton Silveira Dutra, Régis Clayson Nazaré Bastos e Marcos Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4590 resultado(s) negativo(s) do(s) mandado(s), sob pena de extinção do feito. - ADV: JOILDO SANTANA SANTOS (OAB 191285/ SP), ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA (OAB 221550/SP) Processo 1007066-31.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Panariello Comercio de Veículos Ltda - Luiz Fernand