Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 MARIA ALVARENGA VILARDO, EMILIA SILVA MELLO, FERNANDO MONTEIRO DE FIGUEIREDO, HELENITA FELICIDADE PEREIRA, LUZ MARINA FERREIRA DA SILVA, VALQUIRIA GOMES LUMBA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E CONSUMIDORES DE IMOVEIS, CLEITON PENA ARAUJO, HEBERT DA SILVA TAVARES, SILVIO DE ARAUJO NUNES CERTIDÃO Ficam as partes cientes da digitalização e de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA. A: HELENITA FELICIDADE PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUZ MARINA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VALQUIRIA GOMES LUMBA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E CONSUMIDORES DE IMOVEIS. Adv(s).: DF0012077A - SILVIO DE ARAUJO NUNES. R: CLEITON PENA ARAUJO. Adv(s).: DF0010177A - CLEITON PENA ARAUJO. R: HEBERT DA SILVA TAVARE

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 autos do comprovante de citação (art. 231, I, CPC), na forma do art. 335, inciso III, CPC, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344, CPC). Advirta(m)-se o(s) réu(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado, devendo se manifestar precisamente sobre as alegações de fato da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as n�

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTA-POUPANÇA. PENHORA. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ADMISSÃO. PERCENTUAL. DECISÃO JUDICIAL. ALCANCE. I ? A r. decisão do e. STJ, em relação ao bloqueio Bacen Jud efetivado na contapoupança do devedor, decidiu pela possibilidade de penhora no limite de 30% dos proventos de aposentadoria, para pagamento dos honorários advocatícios. Observado o dis

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 SANTA LUZIA S A DESPACHO A preceder outras apreciações, renove-se a intimação da "expert" nomeada conforme decisão de id. 24298367. Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito N. 0715322-20.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMERSON PENA ARAUJO. Adv(s).: DF32485 - VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA. A: CLEITON PENA ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOSPITAL S

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 INTIMAÇÃO N. 0707397-23.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLEITON PENA ARAUJO. Adv(s).: DF10699 - DARIO RUIZ GASTALDI. R: SONIA DELMONDE DE JESUS GERMANO. R: DALMIRA DAS NEVES. Adv(s).: GO48480 - ALINY NEVES DE ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do proces

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 N. 0714586-36.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF11462 - ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA. R: HEBERT DA SILVA TAVARES. R: CLEITON PENA ARAUJO. Adv(s).: DF12077 - SILVIO DE ARAUJO NUNES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714586-36.2017.

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 por sua desídia. Desta forma, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, com fundamento no parágrafo 2º do artigo retro citado. P.R.I. Após, arquivemse. Taguatinga/DF, 25 de outubro de 2017 15:41:03. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta N. 07

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0722448-24.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA CRISTINA DO VALE CASTILHO. Adv(s).: DF38809 SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ, DF15523 - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, DF20120 - CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO AGUILERA, DF48468 - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF36129 - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF55529 - ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA.

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. EX-DIRETOR. DESVIO DE FINALIDADE. I ? Reconhecida a legitimidade passiva para incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pois o ato lesivo ocorreu em momento anterior ao afastamento do Diretor. II ? Demonstrado o abuso de direito mediante o desvio de finalidade, procede a desconsideração de personalidade jurídica