Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 720 77.2020.5.10.0802, declarando "...prescritas as pretensões de créditos decorrentes da relação empregatícia existente entre as partes, anteriores a 23.10.2015" (fl. 53), não desafiada por recurso, operando-se a coisa julgada, no particular. O descumprimento de norma coletiva alegado na inicial restringiu-se BRASILIA/DF, 24 de outubro de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL,

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) RECLAMADO ADVOGADO 2210 DE MIRANDA, em 15 de fevereiro de 2022. DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o autor para contrarrazões ao recurso ordinário interposto - CARLOS HENRIQUE SOUSA SILVA pela primeira reclamada, no prazo de 08 (oito)

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1144 ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) SIDNEY JOSE DE FARIA APARECIDO RODRIGUES(OAB: 70019/SP) Desembargadora do Trabalho Processo Nº ROT-0000804-09.2020.5.10.0019 Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE SIDNEY JOSE DE FARIA ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 70019/SP) RECORRENTE INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ADVOGADO LEONA

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 726 s.m.j., foi no sentido de que requerendo a parte reclamada a o percentual dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor exclusão da verba honorária, ainda que ao fundamento da inversão liquidado para a condenação. de sucumbência, ela está a questionar a própria condenação Dou provimento parcial ao recurso da 1ª Reclamada, reduzindo o imposta, que es

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1145 Considerando-se o teor infringente dos embargos declaratórios apresentados, bem como o disposto na Súmula 278/TST e Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do c. TST, concedo, na forma prevista no § 2º do artigo 897-A da CLT, o prazo de 5 INTIMAÇÃO (cinco) dias para manifestação facultativa da parte contrária. Fica V. S

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JAG 7 SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI PAULO JOSE DOS SANTOS(OAB: 213024/SP) DANYELLE DE SOUSA OLIVEIRA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB: 37170/DF) Ministério Público do Trabalho 213 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazõ

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3194 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5363f4 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora MIRIAN Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5723584 PINHEIRO SANTANA LOPES, em 27 de maio de 2021. proferido nos autos. TERMO

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1768 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO À luz de tais considerações, julgo PROCEDENTES os pedidos JUSTIÇA DO formulados por CLEIDE DE SOUZA RAMOS, a fim de condenar o ré(u) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA ao cumprimento das obrigações deferidas no curso da fundamentação supra, que passa INTIMAÇÃO a integrar este “decisum” para todos os fins de direito. Fica V. Sa. i

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TERCEIRO INTERESSADO ACÓRDÃO 2770 Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDE DE SOUZA RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por tais fundamentos, PROCESSO nº 0000262-33.2021.5.10.0802 (ROT) ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 R$12.750,00, arbitrado à condenação, pelo 1º reclamado. 3454 RECLAMANTE ADVOGADO CLEIDE DE SOUZA RAMOS Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Honorários advocatícios nos termos dos fundamentos. Cumprimento no prazo legal, após o trânsito em julgado. Intimem-