Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 41 Diário do Executivo MONTES CLAROS MARIA ELENA LOPES DE SOUZA 5968847 1 PEB II P III P MONTES CLAROS MARIA FIGUEREDO CHAVES 12286134 2 PEB I B II B 16/04/2017 31/12/2021 MONTES CLAROS MARIA GERALDA FERREIRA DA SILVA 3262961 2 PEB II M III M 15/09/2020 MONTES CLAROS MARIA JULIANA CORREA FERREIRA 11774346 2 PEB I B II B 31/12/2021 MONTES CLAROS MARIA SOLANGE BATISTA PEREIRA 2668960 2 PEB II J III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGUIAR”, Masp 370.754-4/01, Maria Heloísa Inácio Coelho e Silva, ATB III J/SE - V, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2018. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2018 – Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR ”, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.6.6. Insivi – Industria Siderúrgica Viana Ltda – P.A. 01000001087/06 – A.I.228073-0/A - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes 4.6.7. Agricola Terra Rica Ltda. – P.A. 11000000311/08 – A.I. 019896/2006 - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes 4.7. Processos referentes a deixar de realizar a prestação de contas ou a devolução de documentos de controle instituídos pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente. Art. 6º A atuação dos membros da comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir de 25 de agosto de 2017 e revoga a Portaria nº 06/15 de 25 de outubro de 2015. Monte Carm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Para de Minas, 07633613 Aparecida Leite de Sa Lomas – ASB – 1 Para de Minas - 61 - 30/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I Metropolitana C, 05426457 Edna Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 06113971 Ilda Verneque – PEB – 1 - Santa Luzia - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 07925969 Rosangela Dietze – PEB – 2 - Santa Luzia - 62 - 31/07/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 08730657 Monica Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 23 redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5176 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 488.626-3, Helena Maria, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 805015-5, Maria de Fátima Oliveira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6403/10950 dias de exercício; MaSP 805029-6, Sônia de Fátima Silvério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 08277949 Mara Lucia Campos Loyola – EEB – 1 - Betim - 90 - 25/01/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 08816043 Gracielle Guimaraes Costa de Sousa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I, 10594489 Alessandra de Fatima Martins Scarpelli – ANE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 23/01/2017 A 23/02/2017 158.I, 10602050 Cecilia de Assis Madureira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 18 - 27/01/2017 A 13/02/2017 - 158.I, 112