Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1963 Provimento nº 357 de 21 de agosto de 2012, foi alterada a competência da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Catanduva, a partir de 23 de novembro de 2012, para Vara Federal de competência mista. Assim sendo, a competência da Justiça Estadual de exauriu posto que não mais existente a condiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1970 MORELLI (OAB 417186/SP) Processo 0000561-29.1992.8.26.0576 (576.01.1992.000561) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Zemar Confecções Infantis Lt - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1661 de 01 (um) ano, nos termos do requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. Nhand., 22 de abril de 2013. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV NELSON NUCCI NETO OAB/SP 124374 - ADV FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 138028 0000669-20.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000049/2013 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2060 Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, DJU 10.11.03).Ademais: “Cabe ao juiz aferir, em cada caso, se os beneficiários da gratuidade têm porte financeiro para enfrentar as despesas do processo, a decisão sobre a pertinência do benefício ou, por outra, sobre a concreta situação de pobreza deve consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1846 o valor avaliação de bem penhorado nos autos. O pedido deve ser rejeitado. Primeiro, porque, a decisão atacada foi dada anteriormente fls. 42, com intimação pessoal do representante legal da executada(fls. 18) sem que a mesma se insurgisse contra a avaliação, vindo somente agora impugnar a avaliação, esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2070 para, no prazo de 10 dias, manifestarem interesse na adjudicação do(s) bem(ens) penhorado(s), conforme autoriza o artigo art. 685-A do Código de Processo Civil. Decorrido prazo sem manifestação ou caso manifestado expressamente desinteresse, com vistas à alienação em hasta pública determino: 1) Atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 770 1448 do Código de Processo Civil, coloca em primeiro lugar, na ordem de gradação legal para a penhora, o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira e artigo 655 -A, do código citado, autoriza a requisição de informações e a determinação de indisponibilidade dos valores e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1968 132.01.2011.012459-3/000000-000 - nº ordem 5295/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ RICARDO DA COSTA - Fls. 67 - Fls. 34/66: A Excipiente. Int. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 - ADV KARIN ROVINA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 1329 embargos. Não há que se falar em “redução a termo”,pois se trata de deposito judicial. Manifeste-se a exeqüente. Int. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 - ADV ANTONIO HERCULES OAB/SP 34460 - ADV CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES OAB/SP 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1340 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAERCIO RICARDO VENTURINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2013 Processo 0000401-50.2007.8.26.0132 (132.01.2007.000401) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - “Processo sobrestado pelo prazo de 01 (um) ano. Decorridos, d�