Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 104 EMBARGADA: OMNI TAXI AÉREO S/A JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RELATOR: DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE Relator CARDOSO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, VOTOS CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. A procedência de embargos declaratórios tem como condição a existência de omissão, contradição ou obscuridade "no julgado", ou, ainda, a exi

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 150 recolhimento, o importe já pago no ID. 1D5d419, por ocasião da PODER JUDICIÁRIO interposição do recurso ordinário de ID. 9C19b6d. JUSTIÇA DO Presidiu a sessão virtual o Exmo. Desembargador Fabio Túlio Ribeiro. Participaram o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do Nascimento, bem como os Exmos. Desembargadores Jorge A

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 4141 instrução processual, notificando-se as Partes ao comparecimento, DESPACHO PJe-JT sob pena de confissão, e Advogados. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão; as que ficaram anteriormente intimadas deverão ser intimadas da data designada para audiência. Inclua-se o feito na pauta do dia 04/02/2020, às 1

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 TESTEMUNHA 21 SIDNEY LUCAS FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): A análise da negativa de prestação jurisdicional deve observar o - CLEBSON ASSIS FEITOSA MACIEL disposto no inciso IV do§1º-A do artigo 896 da CLT e Súmula 459 do TST, no que se refere à necessidade de indicação dos artigos pertinentes (artigos 832, da CLT, 489, do CPC e/ou 93, inciso IX, da PODER JUDICI

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 76 Intimado(s)/Citado(s): 14/09/2020, adunando depósitos judiciais relativos a parcelamento - CLEBSON ASSIS FEITOSA MACIEL da parte incontroversa, deverá ser apreciada pelo Juízo de Piso, por não envolver matéria recursal. Autos encaminhados à Coordenadoria da Segunda Turma para PODER JUDICIÁRIO inclusão do feito em pauta de julgamento. JUSTIÇA DO FUNDAMENTAÇ

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade 720 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ou idade. (Redação dada ao caput pela Lei nº 1.723, de 08.11.1952) PODER JUDICIÁRIO § 1º. Trabalho de igual valor, para os fins deste capítulo, JUSTIÇA DO TRABALHO será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfei�

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 ADVOGADO GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0000414-19.2017.5.20.0002 AUTOR CLEBSON ASSIS FEITOSA MACIEL ADVOGADO Marcel Adriano Queiroz de Santa Roza(OAB: 2369/SE) RÉU OMNI TAXI AEREO S/A RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEBSON ASSIS FEITOSA MACIEL RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 715 de pedir sob o argumento de que o acúmulo decorreu da saída do paradigmas estavam lotados em bases do Estado do Rio de Diretor de Manutenção e Engenharia da reclamada, Alexandre Janeiro, enquanto o autor era responsável por bases localizadas na Ricardo Faissal. Ocorre que, na audiência, afirmou que “o senhor Região Nordeste. Ainda que eventualmente houvesse p

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 24 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Analiso. INTIMAÇÃO Das premissas registradas no acórdão com base no depoimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9951ca8 colhido em audiência, extrai-se que o autor não se desincumbiu do proferida nos autos. respectivo ônus probatório, assim como que ficou configurada a RO 0000414-19.2017.5.20.0002 incompat

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 121 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1. CONHECIMENTO PODER JUDICIÁRIO Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi JUSTIÇA DO TRABALHO publicada em 01/07/2021 e os embargos foram opostos em 09/07/2021. Representação processual Regular. Presentes também as demais condições de admissibilidade, pelo AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AOS que