Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0001337-05.2012.815.0521. Recorrente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. AdvogadoS: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB nº 6.857) E CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB Nº 16.354). RecorridA: EUNICE LIMA DOS SANTOS. AdvogadO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB nº 10.751). Recurso Especial – nº 0017642-81.2015.815.2001.

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, prolatada nos autos acima em referência e, tendo em vista os termos do despacho lançado por essa relatoria, MANDA expedir este EDITAL, para que o apelado CERAMICA JARDIM LTDA - ME, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, ao Recur

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803499-71.2020.8.15.0031 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) APELADA: SEVERINA JANUÁRIO DA SILVA ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELA

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0803192-12.2003.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDAS: Distribuidora de Bebidas Amaro Ltda e outras. ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PB nº 11.338-A). Recurso Especial – nº 0003035-90.2013.815.0301. Recorrente: José Ferreira Neto. Advogad

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080774487.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: VERIANA MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (1547

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 SARMENTO ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802247-97.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA GERAL DANIELA RONCONI AGRAVADO: JAN OLOF DANGERT. ADVOGADO: MARCOS VIN

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801372-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: MARIO MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103– APELAÇÃO CIVEL Nº 080190185.2014.8.15.0001ORIGEM: 8 Vara Cível de Campina Grande.APELANTE:Rinaldo Alves Guedes. ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Santander Brasil S/A.ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/ PB 17.314-A. RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Agravo de Instrumento Nº 0803497-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s): FK Construtora e Incor

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E OUTROS. EMBARGADA: MARIA DO CARMO DANIEL. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 19 - EMBARGOS DE DECLA