Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1550 executividade à execução fiscal que lhe move a Fazenda Nacional, alegando inconstitucionalidade na cobrança do encargo previsto no Decreto Lei nº 1025/69, nulidade da certidão de dívida ativa, apontando várias irregularidades e inépcia da inicial, por não atender os requisitos legais. Pediu suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1876 SP), CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 252350/SP), LILIAN APARECIDA MONTEMOR (OAB 67294/SP), MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/ SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP) Processo 0001479-70.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001479) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1575 estando de conformidade com a legislação de regência, nada havendo para ser revisado. Bateu-se pela improcedência. Houve réplica. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O caso é de julgamento antecipado, sendo desnecessárias outras provas, em especial a de natureza pericial, porquanto as questões pertine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1576 em 13/08/2012). - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/ SP 107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/ SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1195 SANTANDER S/A E OUTROS X COMAR INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME E OUTROS - Fls. 132 - Vistos. Fls.117/131: Defiro, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV KELLY CRISTINA PEREZ OAB/SP 226154 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV ROBERTO CAMILO JUNIOR OAB/SP 252575 - ADV RAFAEL MIGLIO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1185 atividade laboral, como rurícola, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idênticos a carência do referido benefício, o que, no caso dos autos, resultou devidamente provado. Por tudo o que foi exposto, conclui-se que a autora com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1174 BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 174 - VISTOS. Diga o autor acerca do doc. de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores. Intimem-se. Total bloqueado R$ 7,78 - fls. 173 - ADV CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI OAB/SP 84211 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 413 educação, da saúde e da segurança pública, cobertos, em si, em termos de receita, pelos próprios impostos pagos pelos cidadãos. É hora de atentar-se para o objetivo maior do próprio Estado, ou seja, proporcionar vida gregária segura e com o mínimo de conforto suficiente a atender ao valor maior atinente à preservação da dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1538 deferimento da consignação das parcelas acordadas acrescidas de juros de 01% a.m. mais multa de 02% e correção monetária, (b) antecipação de tutela consistente na não inscrição de seu nome do rol dos devedores, (c) a procedência da ação com a revisão integral da relação contratual, com a consec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1423 SP 123244 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 358.01.2010.0013