532 Resultado da pesquisa claudio andre alves - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1249 Autor: Eduardo Fernando Nunes Fradique Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844) Advogado: Caroline Souza Santana (OAB:BA37590) Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Autor: Ivani Maria Milani Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844) Advogado: Caroline Souza Santana (OAB:BA37590) Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1284 § 2º - As Unidades com a competência do artigo 68, da mencionada Lei, serão renumeradas, passando a ter a nomenclatura de Varas Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador. Art. 2º. As Varas permanecerão com seus respectivos acervos. A distribuição, a partir desta Resolução, passará a ser especializada. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de su
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1425 O efeito do recurso de apelação deverá observar o quanto reza o art.1.012, § 3.º, incisos I e II, do CPC. Intime-se a parte apelada, para que no prazo de quinze (15) dias, apresente as suas contrarrazões. Decorrido o prazo aludido acima, remetam-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas devidas e homenagens desta justiça
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 484 A relação jurídica exposta na inicial é de consumo; as partes enquadram-se nos conceitos de consumidor e de fornecedor, nos termos dos artigos 2° e 3º do CDC. Trata-se de cobrança, por meio de ação monitória, de mensalidades escolares. A resolução número 15/2015, publicada no DPJE em 28-7-2015 estabelece a especialização da competência entre as Varas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 692 Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860-A) Advogado: Caroline Souza Santana (OAB:BA37590-A) Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844-A) Apelado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Apelante: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Apelado: Alcio Pitt
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1062 Advogado(s): APELADO: ELIANDRO SOARES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se à apreciação da Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 06 de junho de 2022. Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2º Grau - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0528555-25.2018.8.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1802 Salvador, 20 de abril de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 104 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim DESPACHO 0004124-96.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Funcef Fundação Dos Economiários Federais Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151-A) Apelado: Bernadet
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1198 Apelante: Funcef Fundação Dos Economiários Federais Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151-A) Apelado: Bernadete Xavier Da Silva Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860-A) Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844-A) Advogado: Karina Goes De Moura Silva (OAB:BA47159) Apelado: Euni Augusta Almeida Advogado: Claudio Andre Alves Da S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 635 “Conforme entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, o recurso que verse exclusivamente acerca do valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que possui direito à gratuidade” (STJ, AgInt nos EDcl no REsp n. 1.931.135/DF, relator Ministro Ricardo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 952 Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731-A) Apelado: Reinaldo De Oliveira Borba Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731-A) Advogado: Luis Antonio Santos E Santos (OAB:BA41332-A) Terceiro Interessado: Jean Carlo Nerone Terceiro Interessado: Lusinalva Nunes Da Silva Terceiro Interessado: Edilson Barbuda Lins Terceiro Interessado: Sd/pm Emilie Daniel Ampa