CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1882 PROMOTORIA REGIONAL DE ILHÉUS NOTIFICAÇÃO 085/2022 - Via EDITAL - A Promotoria de Justiça de Uruçuca-BA, por intermédio do Promotor de Justiça em substituição abaixo indicado, vem por meio desta publicação notificar a Sra. Fernanda Santos da Silva, ex-prefeita municipal de Uruçuca/BA, para que tome conhecimento da portaria que instaurou o Inquérito Civ

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1930 418 Público do Estado do Ceará - RÉU: Leonilson Moreira Cavalcante - Rafael de Lima Maciel - VÍTIMA: José Secundino de Souza - 1- Recebo o recurso de fls. 304/305, porque preenchidos os seus pressupostos objetivo e subjetivo de recorribilidade. Intimese pessoalmente o Defensor do réu Leonilson Moreira, o Dr. José Nanda Bezerra, para, em 08 (oito) dias, juntar as razões da ape

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 427 exposto, extingo o presente cumprimento de sentença com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Intime-se as partes. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia devida à parte autora, devendo a secretaria observar o que dispõe a Portaria nº 557/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Sem outr

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2953 989 - Processo 0200023-04.2022.8.06.0145 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - REQUERENTE: C.D.N. REQUERIDO: D.B.N. - Indefiro o pedido de realização de exame de DNA, requerido pelo demandado, tendo em vista que a paternidade do alimentante não é discutida no presente feito, conforme se vê às fls. 10. Por outro lado, não há óbice que as partes reali

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2301 360 193531/PE) - Processo 0003955-49.2015.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Terezinha Balbino da Silva - REQUERIDO: Casas Bahia Comercial Ltda - R.h: Ante o caráter incontroverso dos valores depositados, expeça-se alvará de levantamento. Após, intime-se o executado para falar sobre a peça de fls. 170/171, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2019 539 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA JUIZ(A) DE DIREITO JOAO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2018 ADV: ANDERSON FERNANDES FRANÇA (OAB 29597-0/CE) - Processo 0004817-83.2016.8.06.0041 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: Minist�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2301 360 193531/PE) - Processo 0003955-49.2015.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Terezinha Balbino da Silva - REQUERIDO: Casas Bahia Comercial Ltda - R.h: Ante o caráter incontroverso dos valores depositados, expeça-se alvará de levantamento. Após, intime-se o executado para falar sobre a peça de fls. 170/171, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 631 CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO (OAB 3648/CE) - Processo 0002975-44.2011.8.06.0041 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Rural - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - REQUERIDAS: Ana Maria Calixto - R.h: Suspendo o presente feito até 30/12/2019, após intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez)

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1013 as diligências finais sejam os autos remetidos ao arquivo com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARIA APARECIDA MACHADO LIMA (OAB 11449/CE), ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 11659/ CE) - Processo 0003280-57.2013.8.06.0041 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Francisca de Souza Cavalcante - Ante o exposto, J

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1013 as diligências finais sejam os autos remetidos ao arquivo com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARIA APARECIDA MACHADO LIMA (OAB 11449/CE), ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 11659/ CE) - Processo 0003280-57.2013.8.06.0041 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Francisca de Souza Cavalcante - Ante o exposto, J