Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020247-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: IGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL - SP212529-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Questionamentos invocando dispositivos legais e constitucionais que investem contra o mérito do acórdão. Embargos de declaração que não são meio de impugnação destinado a obter

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.026981-8 DEPENDENCIA 12/03/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10430 - Equilíbrio Financeiro 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTA CONSTRUCOES LTDA DF022206 - PATRICK SATHLER SPINOLA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente:

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 chegar ao seu destino em tempo de consolar sua melhor amiga em um momento de dor. No entanto, o atraso substancial na partida do voo frustrou tais expectativas. Ademais, a empresa ré não comprova o momento em que notificou os passageiros sobre o atraso o que corrobora a falha de comunicação com seus clientes. Tenho, desta forma, que o atraso exagerado na partida do voo e a falta de informações t

Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Juíza 2014 00 2 032095-4 SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA e outro(s) RODRIGO PINHEIRO DE ABREU MIRANDA Procedimento do Juizado Especial Cível MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2014 01 1 0082

Caderno único ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2009 Brasília - DF, terça-feira, 8 de setembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.139546-6 Aleatória 03/09/2009 1800 - REPARACAO DE DANOS 1404 - QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARCELO FIDELIS DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.139552-0 Aleatória 03/09/2009 1199 - CAUTELAR 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL SILMA MARIA RIBEIRO SILVA DF

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 00 2 031770-6 ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) MADOVAN AZEVEDO COSTA ELIO MARQUES PEIXOTO Procedimento do Juizado Especial Cível CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Ape

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.026999-6 ALEATORIA 12/03/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10496 - Promessa de Compra e Venda 223 - VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA LAURISTA CORREA FILHO DF028495 - GIL VICENTE SOARES DE ALMEIDA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Ad

Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA BRUNO HENRIQUE FARIA CABRAL DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.041629-4 ALEATORIA 17/05/2013 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7771 - Contratos de Consumo 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRI-SP), desde que inexistentes quaisquer impedimentos não referidos nos autos.Notifique-se a autoridade impetrada requisitando as informações e determinando o cumprimento desta decisão. Cientifique-se a respectiva procuradoria. Com a vinda das informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal.I.C. Expediente Nº 4228 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005196-42.2012.403.6100 - LILIA MAGALI SALOMAO(SP244435 - KARLA CRISTINA MORENO BELUCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO S

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 Nº 11229-6/12 - Obrigacao de Fazer - A: RIVALDO LOPES. Adv(s).: DF012814 - Rivaldo Lopes. R: DANTAS & MAGALHAES ENSINO DE IDIOMAS LTDA. Adv(s).: MG076831 - Flavia Correa Balsamao Lucas. A: CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA. Adv(s).: DF01534A - Claudinei Jose Fiori Teixeira. De ordem, considerando a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) réu(s), bem como a inafastabilidade do contraditório, vista à(s)