Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 363 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 03 de abril de 2020. 1.ELENISIO DE JESUS Recorrente(s): SERGIO CALCIOLARI GARCIA 1.FLAVIA SILVEIRA Assessor Advogado(a)(s): RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido(a)(s): 1.TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado(a)(s): 1.CRISTINA BUCHIGNANI (SP - 102955) Interessado(a)(s): 1.M

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 369 Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 03 de abril de 2020. SERGIO CALCIOLARI GARCIA Assessor Recorrente(s): 1.PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(a)(s): 1.JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (SP - 86396) Recorrido(a)(s): 1.TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado(a)(s): 1.CRISTINA BUCHIGNANI (SP - 102955) Interessado(a)(s): 1.MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO P

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17232 Relator ” “ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do Trabalho da Segunda Região em: conhecer do agravo de petição endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da SAO PAULO/SP, 09 de maio de 2022. fundamentação do voto

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6447 necessários ou as partes possuam alguma outra justificativa atuação de todos os envolvidos no processo. plausível para a não realização do ato por meio telemático, isso Caso haja tal disponibilidade por todos os envolvidos, informem as deverá ser informado no processo no mesmo prazo supra, de forma partes, no mesmo prazo, os endereços eletrônicos e contato

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. AGRAVANTE ADVOGADO Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na S�

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da ADVOGADO decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos AGRAVANTE ADVOGADO dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- AGRAVANTE ADVOG

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 8969 SILVANA HELENA GIL MIGUEL(OAB: 421007/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO GUSTAVO MARTINS DANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 193e0aa PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Ante o silêncio da reclamada em relação a quitação dos autos, INTIMAÇÃO manifeste-

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 364 BANCO DO BRASIL SA apresentado em 11/12/2019). Regular a representação processual. Intimado(s)/Citado(s): - COLEGIO NET WORK S/S LTDA Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e AGRAVANTE ADVOGADO literal de norma da Constituição Federal. ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. ADVOGADO A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem a interposição de embargos de declaração p

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 362 Advogado(a)(s): 1. FRANCISCO TADEU MURBACH (SP - 100535) dispositivos legais. 1. Felipe Alberto Verza Ferreira (SP - 232618) Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- 1. CLAUDINEI EREDIA FERREIRA (SP - 375603) 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- 2. Felipe Alberto Verza Ferreira (SP - 232618) 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma,