Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 180 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a parte autora aviou pedido de delação de prazo, devido o grande volume de documentos. JOSE SONISVAL SAMPAIO DESPACHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Tendo em vista o teor da certidão supra, DEFIRO o pedido da parte, prorrogando o prazo por mais 10 dias. Dê-se ciência. Assinatura ARAPIRACA, 11 de Julho de 2018 Fica V. Sa. notific

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 242 FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e263355 Processo Nº ATOrd-0001280-03.2019.5.19.0061 AUTOR ANTONIO DOS SANTOS EVANGELISTA FILHO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA(OAB: 16035/AL) RÉU PALIM ENGENHARIA LTDA - EPP proferida nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CLAUDIANO BARBO

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Ementa 518 BRUNO DE GOES GERBASE - OAB/AL 8095 RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO AGRAVO REGIMENTAL. INCABÍVEL. É inadequado o manejo de agravo regimental visando impugnar Acórdão da 1ª Turma desta Corte. O remédio jurídico adotado não se enquadra em nenhuma Ementa das hipóteses inseridas no art. 212. do Regiment

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 266 inovou o art. 879, §7º, da CLT, com a seguinte redação: § 7oA atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial ARAPIRACA/AL, 01 de abril de 2020. será feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme aLei no8.177, de 1ode março de 1991. LUIZ HENRIQUE CANDIDO DA SILVA (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) Juiz

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO THAIS OLIVEIRA AUGUSTO(OAB: 27976/BA) M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON CARDOSO BISPO PODER JUDICIÁRIO 2672 ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000192-94.2020.5.05.0121 RECLAMANTE CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO EMILIO FRAGA SANTO

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000151-92.2022.5.05.0013 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECORRENTE JONEY NEVES MARQUES ADVOGADO VANDERLEI SILVA SANDE(OAB: 66732/BA) ADVOGADO ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA NETO(OAB: 65324/BA) RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECORRIDO JONEY NEVES MARQUES ADVOGADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 675 Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelo n° 8015832-84.2021.8.05.0001, oriundas da Comarca de Salvador, em que figuram como Apelante a FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. e Apelado ESTADO DA BAHIA. Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO D

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SANDRA ASSIS SANTOS ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO(OAB: 28150/BA) AKESAN TERCEIRIZACAO E LOCACAO LTDA - ME ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: 25082/BA) ALEXANDRE LOPES RIBEIRO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 581 ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA(OAB: 38307/BA) ORBRASERV - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA JAILSON FREIRE DE SANTANA

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o remédio processual que entender cabível, no prazo legal. 559 - INDUSTRIAL PORTO RICO S A ARAPIRACA/AL, 29 de julho de 2021. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000306-63.2019.5.19.0061 AUTOR JUNIOR DA SILVA BRITO ADVOGADO JOSE ROGERIO PAES GALVAO(OAB: 2948/AL) RÉU SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PL

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 181 INDUSTRIAL PORTO RICO S A O não comparecimento do(a) reclamante à referida audiência Intimado(s)/Citado(s): importará no ARQUIVAMENTO da Reclamação. E na hipótese - CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses. Carta AR OBS.: Caso V. Sa.