Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aspectos constantes do recurso do reclamante Processo Nº AP-0170600-95.2003.5.03.0113 Processo Nº AP-01706/2003-113-03-00.8 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) 34a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Maria Cecilia Alves Pinto Aderson Maxwel Godoi Claudia Pimentel Soares de Souza Lima(OAB: MG 50018) Mariza Carvalho Campos(OAB: MG

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargador Relator, juntada aos autos, que integra esta certidão, para os fins e efeitos do artigo 895, parágrafo 1º, IV, da CLT Processo Nº ROPS-0002217-42.2013.5.03.0134 Processo Nº ROPS-02217/2013-134-03-00.6 178 sejam imediatamente atacadas, tais como embargos à execução ou à penhora, embargos de terceiro, embargos à arrematação e embargos à adjudicação."

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reclamante declarou que "o período de treinamento foi de cerca de 1 mês; o treinamento era das 07h às 15h, com 20 minutos de intervalo". E a prova emprestada (f. 73), utilizada por convenção das partes (f. 27), revelou que "...o processo seletivo é uma das etapas da contratação onde há a capacitação do candidato para atuar em call center; que os candidatos são submeti

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Processo Nº AP-0000126-59.2010.5.03.0012 Processo Nº AP-00126/2010-012-03-00.8 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado 12a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Julio Bernardo do Carmo Antonio Rodrigues Sobrinho Claudia Pimentel Soares de Souza Lima(OAB: MG 50018) Jose Amarante de Vasconcelos(OAB: MG 60979) Fabiola Amara

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Juliana Vignoli Cordeiro Mauricio Fernandes Honorato Claudia Pimentel Soares de Souza Lima(OAB: MG 50018) Grace Luciane Eufrasio Vieira(OAB: MG 58083) Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: MG 62156) Nacional Estruturas e Cenografia Ltda. Luiz Ca

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Sergio Afonso Alves Ferreira Bernardino de Souza Coelho Netto(OAB: MG 96490) Mario Lucio Fagundes Romanhol Claudia Pimentel Soares de Souza Lima(OAB: MG 50018) Lokar Rent a Car Ltda. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no méri

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Arnaldo Pipek(OAB: SP 113878) Elifas Antonio de Souza Junior Renata Crystini Chaves Bessone(OAB: MG 131490) os mesmos DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto por Danone Ltda., às fls. 71/75, e do recurso adesivo do autor, às fls. 80/82, por satisfeitos os pressupostos de sua admissibilidade.

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz Convocado Delane Marcolino Ferreira Federacao do comercio de Bens Servicos e Turismo do Estado de Minas Gerais -Fecomercio/MG Ricardo Moura de Paula Fonseca(OAB: MG 51822) Nova Era Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Janson Morais Valente(OAB: MG 93843) os mesmos EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ENQUADRAMEN

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 caracterização da insalubridade em grau médio, em decorrência do contato com dois agentes insalubres: manuseio de produtos químicos de natureza alcalina, sem proteção adequada, durante todo o período trabalhado e exposição a agente biológico, ante o contato com lixo contaminado - f. 278v./279. Embora a reclamante tivesse contato com produtos de limpeza (produtos quí

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 artigos 2º e 3º da CLT. O ônus de prova no que toca à existência da relação de emprego aventada na petição inicial acompanha a regra geral contida nos artigos 818 da CLT e 333, incisos I e II, do CPC. Cabe à cada parte comprovar o que alega e ainda, ao reclamante, os fatos constitutivos de seu direito, e ao reclamado, os fatos extintivos, modificativos e impeditivos do