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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 IN 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. 4252 Araújo (Relatora) e José Luciano Alexo da Silva, foi julgado o processo em epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. Certifico e dou fé. Diante do exposto, voto no sentido de rejeitar os aclaratórios Sala de Sessões, 08 de fevereiro de 2018. opostos. Paulo César Martins Rabelo Secretário da 4ª Turma
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO HOMERO DO REGO BARROS JUNIOR(OAB: 17600/PE) SER EDUCACIONAL S.A. GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO(OAB: 33733/PE) EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR(OAB: 10692/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ESCOLA JURISTA TOBIAS BARRETO LTDA - EPP - ROBSON SANCLAUDY JESUS DA SILVA - SER EDUCACIONAL S.A. Processo Nº RO-0000865-71.2016.5.06.0001 Compl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 609 Cumpra-se. Salvador, 16 de agosto de 2022 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8005765-26.2022.8.05.0001 Imissão Na Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Renato Travassos De Andrade Advogado: Anselmo Luis Oliveira De Souza (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 547 Processo: 8150177-21.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: PFO VIAGENS E TURISMO LTDA Parte Passiva: REQUERIDO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: A Réplica. Salvador/BA - 5 de julho de 2022. VERA RITA LI
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2645 2. Comprovada nos autos a determinação supra que o autor se concessão dos benefícios da justiça gratuita e o pagamento de manifeste sobre o correto cumprimento da obrigação pela honorários advocatícios. Reclamada. Atribuiu à causa o valor de R$ 40.000,00. Juntou documentos. 3. Após a Contadoria. Primeira tentativa de conciliação prejudicada. A reclamada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1079 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0510850-82.2016.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Ricardo Correia Conceicao Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 419 Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8065764-41.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS SANTANA SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, posto que presentes os requisitos da Lei 1060/50 e arts. 98 e seguintes do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 348 Considerando que a parte autora apresentou novos documentos juntamente com a petição de ID 204879338, faculto a manifestação da acionada em relação aos mesmos, no prazo de quinze dias, assegurando, como tal, o efetivo contraditório e a ampla defesa. Intime-.se. SALVADOR/BA, 13 de julho de 2022. Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TR
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4258 Acórdão Processo Nº RO-0000931-70.2015.5.06.0006 Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE CLAUDIA MARIA TRAVASSOS CORREA EMERENCIANO ADVOGADO PETRUCIA CABRAL DE MELO(OAB: 35415/PE) RECORRENTE OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 22772/BA) RECORRIDO CLAUDIA MARIA TRAVASSOS CORREA EMERENCIANO ADVOGADO PE