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2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 606 Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário, por deserção. Maceió, 26 de fevereiro de 2019. Processo Nº RO-0001129-64.2017.5.19.0010 Relator ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE TRANSPORTE TROPICAL LTDA ADVOGADO GABRIELA M
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000648-04.2017.5.19.0010 AUTOR JOAO PAULO DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS(OAB: 9729/AL) RÉU PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) RÉU STR SERVICOS, TREINAMENTO E RESGATE LTDA - ME 348 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA MARIA DA SILVA MELO DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA MARI
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RECORRENTE(S): TRANSPORTE TROPICAL LTDA - CNPJ: 665 CONCLUSÃO 07.163.003/0001-95 Denego seguimento ao agravo de instrumento interposto por ADVOGADO(A)(S): MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E TRANSPORTE TROPICAL LTDA. SILVA - OAB: SE000394B Defiro o requerimento de que todas as intimações e/ou notificações ADVOGADO(A)(S): RYVIANNE PORTO SILVA CARVALHO - no Diário Eletrôn
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Eliane Arôxa 605 ADVOGADO: RYVIANNE PORTO SILVA CARVALHO - OAB: SE0004982 Relatora ADVOGADO: GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA - OAB: SE0005040 RECORRIDO: CLAUDIA MARIA DA SILVA MELO ADVOGADO: SARAH CORREIA LIMA - OAB: AL0011962 ADVOGADO: RICARDO COELHO DE BARROS - OAB: AL0002661 RELATORA: ELIANE ARÔXA Acórdão Processo Nº RO-0001129-64.2017.5.19.0010 Relator ELIANE
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MARIA MARCIA DA SILVA SOARES MANUELA MENDONCA DE ARAUJO(OAB: 4954/AL) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - MARIA MARCIA DA SILVA SOARES Processo Nº RO-0001129-64.2017.5.19.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região os devidos fins, conforme abaixo discriminado. 319 1. Remeta-se Ao Setor de Execução para atualizar o crédito, ALVARÁ JUDICIAL - PJe aplicando juros até a data do pedido de recuperação judicial, A presente Decisão tem força de ALVARÁperante a CEF para ocorrido em 29/10/2015, e a partir desta, somente incidirá correção liberação do FGTS deDANIELY FERREIRA D
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 666 Na hipótese em análise não há dúvida objetiva sobre qual é o recurso a ser manejado pela parte interessada. DECISÃO Por tais fundamentos, denego seguimento ao agravo de PROC.: 0001129-64.2017.5.19.0010 (RO) instrumento. RECORRENTE(S): TRANSPORTE TROPICAL LTDA - CNPJ: CONCLUSÃO 07.163.003/0001-95 Denego seguimento ao agravo de instrumento interposto por ADVOGADO(
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 664 determinados trabalhos. Outra medida, de caráter preventivo, é a realização de treinamentos que efetivamente informem ao DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto pelo trabalhador os riscos presentes no ambiente de trabalho. RELUZIR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dedica os artigos 155 Publique-se e intime-se. ao
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EX
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 289 Destarte, a contribuição previdenciária, incidente sobre as parcelas 3. depósitos do FGTS; não excepcionadas pelo § 9º do art. 28 da Lei n. 8.212/1991, será 4. horas extras e seus reflexos em férias com 1/3 e 13 salário; de responsabilidade dos litigantes, devendo o lado reclamado fazer 5. multa do art. 467 da CLT; a comprovação na forma da Súmula 368 do