83 Resultado da pesquisa claudemir dos santos costa - data - 02/01/2025
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3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 205 496, § 3º, I do CPC, subsidiariamente aplicável a seara Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para trabalhista (art. 8º, §1º, CLT). tomar ciência da expedição de alvará de transferência/eletrônico em Desnecessária a notificação da União. seu favor. Ante a irregularidade no ato de admissão de pessoal, oficie-se o PINHEIRO/MA, 28 d
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 João Victor Gadelha Nogueira 233 pelo SLCJ (ID ff3b9d2) Técnico Judiciário 2- Notifique-se a parte autora para, dentro de 15 (quinze) dias, Mat. 1888 requerer as medidas constritivas que pretende ver adotadas pelo Juízo na fase de execução, sob pena de se iniciar a contagem do DESPACHO PJe-JT prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 379 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. Juiz do Trabalho Substituto 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido úni
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 291 inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de Portaria GP nº 1290/2012. As partes deverão, ainda, observar as identificação com foto. Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos 7 – O não comparecim
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2971 PROCESSO :0004522-61.2018.8.26.0189 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 112/2018 - Fernandopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004524-31.2018.8.26.0189 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 113/2018 - Fernandopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004525
3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 221 15 – As partes deverão observar as legislações atinentes ao NATUREZA UNA(conciliação, instrução e julgamento, nos termos processo judicial eletrônico, principalmente a Lei n.º 11.419/2006, a da CLT) para o dia 18/03/2022 10:00, a ser realizada por Resolução nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 videoconferência (telepresencial – �
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1163 REQTE : Irineu Ribeiro de Pontes ADVOGADO : 65983/SP - Jose Ulysses dos Santos REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo - Direção Regional da Coordenadoria de Saúde do Interior DIR X Bauru VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :0003896-45.2015.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HENRIQUE CARANI COU
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 2184 IP : 243/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : S. F. DA S. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA EM 16/04/2012 PROCESSO :0012500-69.2012.8.26.0005 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 54/2012 - São Paulo AUTO
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 1738 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA EM 08/11/2011 PROCESSO :0032823-32.2011.8.26.0005 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 225/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA AUTOR DO FATO : Josemar Patricio dos Santos Junior VARA:1ª VARA CRIM.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 2943 AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001039-69.2017.8.26.0185 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 25/2017 - Sao Joao Das Duas Pontes AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.F.C.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001040-54.2017.8.26.0185 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 26/2017 - Sao Joao Das Duas Pontes AUTOR : J.P. AVERIGUADO