Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 BACEN-JUD, providenciar a efetiva garantia com vista à execução completa. Por fim, e não menos importante, a garantia constituída de apólice cujo seguro é condicionado a evento futuro e incerto, oferecida pela companhia estatal, de capital social da ordem de 79 bilhões e receita de 170, 578 bilhões de reais, chega à raias do absurdo na medida em que afronta - humilha

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 853 Natal/RN (ADV./PROCURADOR Walter Pereira de Lima) - Fica a reclamada notificada, através do seu advogado, para comprovar nos autos o cumprimento do parcelamento do saldo remanescente, conforme despacho de fls. 221/222, no prazo de 74600-96 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. 74600-96.2011.5.21.0001 (RTOrd)-Antônio Raimund

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 32 84200-88.2004.5.21.0001 (RT) 87200-23 87200-23.2009.5.21.0001 (RTOrd) - Número antigo 00872-2009001-21-00-6 (RTOrd)-Marcelo Silva (ADV.Marcelo Silva) X Codern Tendo em vista a regulamentação no âmbito deste regional da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (ADV./Procurador funcionalidade Cadastro de Execução e Liquidação-CLE, nos Carlos Roberto Siqueira Castro)

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) MARIA DE LOURDES PIRES CAVALCANTI E OUTROS(OAB: 6648PB) JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI(OAB: 13194PB) MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB: 13127PB) ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB: 10204PB) Recurso Denegado Processo Nº RTOrd-764/2013-007-13-00.1 Recorrente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(a) JAIME CLEMENTINO

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MAURO DOS SANTOS - MESSIAS FREITAS DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (CUSTOS LEGIS) - MÁRCIO FRAGATA DA SILVA - OSMAR RODRIGUES DE VASCONCELOS - PAULINO TICO - PAULO ARAÚJO PINHEIRO - PEDRO FERREIRA - RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - RAIMUNDO PEDRO DA SILVA - RENILSON DA CONCEIÇÃO LOURENÇO - TANCREDO CAVALCANTE BORGES - VALDIVINO OLIVEIRA DE ARAÚJ

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (ADV. cláudia Virgínia Neiva Montenegro) X Fusus Comercio e 46 MARCELO ROBERTO SILVA DOS SANTOS Participações Ltda (ADV./PROCURADOR Luciana Arduin Fonseca) X Shell Brasil Ltda (ADV./PROCURADOR Luciana Arduin @page { size: 20.2cm 29.7cm; margin-left: 3cm; margin-right: 3cm; Fonseca) - Fica a reclamada notificada, através da sua margin-top: 2.5cm; margin-bottom: 2.5cm }

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LANA KELLY SILVA RAMOS(OAB: 58214-A/DF) DR. JOAO VICTOR ALVES DOS SANTOS(OAB: 69606-A/DF) COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DR. JOSÉ MANOEL DA CUNHA E MENEZES(OAB: 10491-O/DF) DR. ANTÔNIO AMÉRICO BARAÚNA FILHO(OAB: 24119-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO DIAS LISBOA - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Pr

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 27 (ADV. Alice Lopes de Almeida) X Pedro Lourenço Ramos-Me cálculos anexa que faz parte integrante desta decisão como se aqui (ADV./PROCURADOR Felipe Gustavo Leite) - -Ficam as partes estivesse transcrita.Oficiem-se à Procuradoria Regional do Trabalho cientes através de seus advogados para comparecerem a audiência da 21ª Região e à Procuradoria-Geral Federal, por

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Recurso ordinário a que se nega provimento. 1158 empregado, não há se falar, portanto, em violação frontal a dispositivos legais ou constitucionais. Com efeito, a jurisprudência desta Corte verte no mesmo sentido, conforme se extrai da leitura Processo Nº RO-0000235-80.2014.5.17.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Recorrente(s) ELIO DE OLIVEIRA A

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Juntado em: 07/02/2022 13:42:21 - fdeb290 "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. DECISÃO REGIONAL QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE PARA RECONHECER O VÍNCULO DE EMPREGO COM A PRIMEIRA RECLAMADA E DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA JULGAMENTO D