Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Geralda Aparecida Moreira Soares 70413-0 Edmundo Pimentel Soares 29/11/2018 04/01/2019 Lucas Moreira Soares Autoriza, nos termos do Art. 40, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 10531804 Maria Aparecida Paiva Leao – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10597805 Mariza Monteiro Vieira da Costa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14260103 Rodrigo Mendes de Barros – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 03275948 Meiri Ana Moreira Castro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 10531804 Maria Aparecida Paiva Leao – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10597805 Mariza Monteiro Vieira da Costa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14260103 Rodrigo Mendes de Barros – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 03275948 Meiri Ana Moreira Castro