Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DESTA FORMA, REVOGO O DESPACHO DE FL. 04 DO RP E DETERMINO A REME SSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE DOURADO S/MS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR NA FISCALIZACAO DA PENA RESTRITIVA D E DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA SUBMETIDO. AO CARTORIO PARA PROCEDER A REVOGACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 04 DO RP. CUMPRAM-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 55440-44.2003.8.09.0100 ( 200300554405 ) AUTOS NR. : 844 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JAIRO DIAS SILVA ACUSADO : MARCONDES FRANCISCO DE ALCANTARA ADV ACUS : 10921 GO - JACINTO DO EGITO SILVA DESPACHO : AUTOS N: 200300554405 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DE-SE VIS TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANI A, 10 DE MARCO

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DERLANGELA DA SILVA , JA QUALIFICADA NOS AUTOS, DA DECISAO DE PRO NUNCIA, POIS TRATA-SE DE ACUSADA PRESA E NAO CONSTOU SE A MESMA D ESEJA OU NAO RECORRER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 12 DE MARC O DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 278634-84.2006.8.09.0100 ( 200602786341 ) AUTOS NR. : 259 NATUREZA : EXECUC

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PEDRO LUIS DE MORAES DELEGADO DE POLICIA ACUSADO : ALVARO MARTINS SAMPAIO NETO DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL PROCESSO: 201401885122 D E S P A C H O OFICIE A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL, SOLICITANDO I NFORMACAO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO E XPEDIDO PELO JUIZO D

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ICADO NOS AUTOS, PARA A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF. ANTE O REQUERIMENTO DE FL. RETRO, DETERMINO A DEPRECACAO DA PENA DO REEDUCANDO PARA A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, A Q UAL SE TORNA O JUIZO COMPETENTE PARA RESOLVER EVENTUAIS INCIDENTE S DE EXECUCAO. OFICIE-SE A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/D F, INFORMANDO SOBRE A PRESENTE DECISAO. EN

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ACUSADO VITIMA : DANIEL LOPES CAETANO ARAUJO : ELIVALDO DE JESUS MORAES FLAVIO HENRIQUE PEREURA BARBOSA HERBERT SOUSA DA SILVA GILVAN MIRANDA DA SILVA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201502426573 D E S P A C H O ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 151, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE E REQUEIRA O QUE E

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 CA SSP-GO, PELA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, INFORM ANDO A PROPOSITURA DESTA ACAO. OFICIE-SE O 3 NUCLEO REGIONAL DE P OLICIA TECNICO-CIENTIFICA, PARA QUE APRESENTE O LAUDO DE EFICIENC IA DA ARMA E MUNICAO APREENDIDA A FL. 17. CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 362125-3

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ABEL CARNEIRO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. EXPECA-S E CARTA PRECATORIA CITATORIA PARA O DENUNCIADO, A SER CUMPRIDA NA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, NO MESMO ENDERECO CONST ANTE NOS AUTOS, DEVENDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONS

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ENA E IGUAL A UM ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A DOIS. O ART . 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO MESMO INSTITUTO PENAL RELATA QUE A PUNIBILIDADE SE EXTINGUE PELA PRESCRICAO. NO CASO EM QUEST AO, A PRESCRICAO DO CRIME DE AMEACA OCORREU EM 04/01/2013, ENQUAN TO A PRESCRICAO DO CRIME DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PRESCREVEU EM 04/01/2014. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO AS P

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 DO SO PREENCHERIA, EM TESE, O REQUISITO OBJETIVO NECESSARIO PARA PROGRESSAO NO FINAL DO PROXIMO ANO (27.11.2019). JA NO SEGUNDO, E STE REQUISITO SERIA CUMPRIDO EM 21.02.2018, OU SEJA QUASE 01 ANO ANTES. DESSA FORMA, EM RAZAO DA DIFERENCA CONSIDERAVEL E RELEVANT E ENTRE AS DATAS CONTANTES NOS RLPS, PROMOVA A ESCRIVANIA NOVO CA LCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. APOS, DE-SE VI