Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Insc.Estadual: 001.590325.00-68 Avenida Almirante Barroso ,nº 135 Parque Boa Vista CEP 37030-355 - VARGINHA/MG Auto de Infração nº: 01.000422882-05 - SUJEITO PASSIVO: DUSDEUSES SANTOS LIMITADA - ME Insc.Estadual: 001.811320.00-02 Av Raja Gabaglia ,nº 4000 –Loja 01 Bairro Estoril CEP 37.494-310 BELO HORIZONTE/MG Auto de Infração nº: 01.000428770-14 COOBRIGADO: LEONARDO SANTOS PEREIRA CPF nº : 120.394.846-80 Rua Cristina,nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 214 – 48 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo – ASP – 2 - Santos Dumont - 7 - 01/05/2020 A 07/05/2020 - 158.I, 13520697 Josicleia Martins da Silva Sousa – ANEDS – 1 - Contagem - 5 - 15/05/2020 A 19/05/2020 - 158.I, 13550553 Geovanne Gomes de Araujo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 62 - 26/04/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 13628417 Emerson Alan Moreira Ruas – ASP – 2 - Vespasiano - 30 - 16/04/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 13628417 Emerson Alan Moreira Ruas – ASP – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo – ASP – 2 - Santos Dumont - 7 - 01/05/2020 A 07/05/2020 - 158.I, 13520697 Josicleia Martins da Silva Sousa – ANEDS – 1 - Contagem - 5 - 15/05/2020 A 19/05/2020 - 158.I, 13550553 Geovanne Gomes de Araujo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 62 - 26/04/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 13628417 Emerson Alan Moreira Ruas – ASP – 2 - Vespasiano - 30 - 16/04/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 13628417 Emerson Alan Moreira Ruas – ASP – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael 77207-0 Maxwel Magela da Silva 12/01/2022 04/02/2022 Gomes Batista Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO MÊS 15 DIAS A PARTIR DE 1.208.260-8 Cynthia Lírio Reis E Góes Vieira 2 ANHH 15 dias 17/01/2022 1.125.107-1 Elisangela Eliene De Almeida 3 ANHH 1 03/01/2022 1.050.214-4 Evelyn Aparecida Do Carmo Braga 1 ATHH 1 26/10/2021 1.215.100-7 Ivete Drumond Harmendani Teixeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO 01/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de25/4/2003, aos servidores: MASP 874358-5, SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, POR 01 MÊS A PARTIR DE 29.01.2020, REFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO 01/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de25/4/2003, aos servidores: MASP 874358-5, SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, POR 01 MÊS A PARTIR DE 29.01.2020, REFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, RESOLVEM: Art. 1º Delegar competência a Adenilson Idalino de Sousa MASP nº 1.010.151- 7, CPF nº 031.906.806-47, para atuar como Ordenador de Despesas na Unidade Executora 1260102 – SEE/SETES. Art. 2º Designar Vanderlei da Conceição Ferreira, MASP nº 037.888-7, CPF nº 485.419.826-53, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE