Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3372 Entregue-se cópia da inicial ao requerido. Expeça-se o necessário. Icoaraci (PA), 13 de Abril de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 20 dias) Doutor SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, no us

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1552 atendido, sendo pago um valor, porém, no entender da REQUERENTE tal valor não corresponde ao ideal ante as lesões sofridas por ela. A postulação administrativa não constitui óbice ao ingresso em juízo, uma vez que não é requisito para a propositura da ação de cobrança do seguro DPVAT, a qual encontra fundamento no postulado consagrado no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal. Além

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1874 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Execução de Título Judicial em: 06/04/2021 REQUERENTE:BANCO DA AMAZONIA Representante(s): OAB 11471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (ADVOGADO) OAB 7895 - TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA (ADVOGADO) OAB 17917 - FABIANA PORTELA ARAUJO (ADVOGADO) OAB 19539 - GLENDA PATRICIO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 22677 - CLAUDIO ESTRELA TAVARES (ADVOG