Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 287 de fato na freqüência regular das aulas, nem prejuízos maiores no que tange às avaliações (note-se que as nota obtidas pelo autor não foram prejudicadas estando dentro da média da classe). Portanto, deduz-se que o constrangimento sofrido pelo autor não passou de aborrecimento transitório. Mero aborrecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 335 no mais, os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil. INTERESSE DE AGIR: A via eleita pela parte autora é necessária e adequada ao provimento jurisdicional pretendido. CONTA CONJUNTA: Os titulares de conta poupança conjunta são credores solidários da instituição financeira, de modo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 262 Lei n. 9.099/95. Com o trânsito em julgado, diante das providências determinadas a fls. 58, aguardem-se por 90 (noventa) dias eventuais informações em Cartório. Após, tornem conclusos. P.R.I. Rio Claro, 18/05/2011. CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI Juíza de Direito - ADV MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 963 SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PROCESSO Nº 2006.021237-8 Vistos, etc. DANILO DOS REIS move ação de indenização por danos morais em face de CREDIFAR S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Lojas Colombo), alegando que perdeu seus documentos em 01.03.2006 e que em junho do mesmo ano foi surpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 988 segunda quinzena do mês, como restou incontroverso nos autos, forçoso reconhecer que se encontrava em curso de execução a prestação devida quando da alteração dos critérios de correção dos saldos existente nas contas de poupança. Com efeito, a despeito de única a obrigação, o contrato de duração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2332 o pedido inicial para condenar os requeridos JOSÉ SINVAL RODRIGUES DE ASSIS, SIERRA AUTOMÓVEIS (através de seu representante legal José Alexandre Sierra) e MARCELO PAZELLI CARACCIO a pagarem cada um ao autor a quantia de R$ 3.651,01, valor que deverá ser atualizado monetariamente pela tabela prática do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1009 PARCIAL ACOLHIDO. I - O CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO ESTABELECIDO NO ART. 17 DA MP 32/1989 (LEI 7.730/1989) NÃO SE APLICA ÀS CADERNETAS DE POUPANÇA ABERTAS OU RENOVADAS ANTES DE 16 DE JANEIRO DE 1989. II - O VALOR DA OTN CONGELADA, NO MÊS DE JANEIRO/1989, NÃO REFLETIU A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA NO PERÍO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1102 embargos, em face da necessidade de delinear os limites da responsabilidade do Banco Central e da Caixa Econômica Federal em relação à correção monetária referente à março de 1990. 2. O BANCO CENTRAL DO BRASIL deve figurar como responsável, tão-somente, pela correção monetária dos cruzados novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1098 (um por cento) ao mês, calculados a partir da citação. Tratando-se de pedido estimativo, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Como corolário, declaro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1237 de notificação efetuada ao autor acerca da cessão de crédito, tampouco de que este tenha se declarado ciente da cessão feita. Desse modo, a cessão de crédito não tem eficácia em relação ao autor, razão pela qual o réu é parte legítima para figurar no pólo passivo da ação, sendo um dos titula