Publicações Judiciais I ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de agosto de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0025130-50.1993.4.03.6100/SP 2000.03.99.051727-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA BONDUKI LINHAS E FIOS TEXTEIS LTDA e outros BONDUKI EMPREEND/ E PARTICIPACOES LTDA CHURRASCARIA RODEIO LTDA BOVEL BOTUCATU VEICULOS LTDA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA LINHAS TITAN L

Publicações Judiciais I ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de agosto de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0025130-50.1993.4.03.6100/SP 2000.03.99.051727-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA BONDUKI LINHAS E FIOS TEXTEIS LTDA e outros BONDUKI EMPREEND/ E PARTICIPACOES LTDA CHURRASCARIA RODEIO LTDA BOVEL BOTUCATU VEICULOS LTDA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA LINHAS TITAN L

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Advogado SIMONE MARIANO DA SILVA(OAB: 218027-D/SP) Arts de France Ltda Airton da Cruz Queiroga Maria Batista Queiroga Marlene Batista Queiroga Milton da Cruz Queiroga Réu Réu Réu Réu Réu 135 Processo Nº RTOrd-0002143-51.2012.5.02.0004 RECLAMANTE GABRIEL GOUVEA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE LAUSSE ARELLARO(OAB: 109519/SP) RECLAMADO MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO Luiz d

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Notificação: Quanto ao despacho proferido: íntegra do teor do despacho de fls.268/269 disponível no endereço eletrônico do TRT2. 1392 dereço eletrônico do TRT2. Processo Nº RTOrd-0002243-06.2012.5.02.0004 Processo Nº RTOrd-02243/2012-004-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0001946-91.2015.5.02.0004 Processo Nº RTOrd-01946/2015-004-02-00.0 Autor Advogado Gidelma Ferreira

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 - Itexperts Consultoria e Comercio LTDA Para o(s) Advogado(s) NELSON ROBERTO MARCANTONIO VINHA(OAB: 132811-SP/D) Fabio Giannone Rainha X Itexperts Consultoria e Comercio LTDA + 1 Intimação: Devolver em 72 horas os autos do processo obtido em carga, nos termos do art. 234 2º do CPC. Processo Nº RTOrd-0001876-11.2014.5.02.0004 obtido em carga, nos termos do art. 234 2º do CP

Publicações Judiciais I ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mais de 4 (quatro) anos. (...) Sem que a embargada tenha condições de defender em Juízo a Certidão de Dívida Ativa, entendo que falta ao título administrativo a certeza anteriormente presumida (sic, fl. 445/445v.). Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à vara de origem, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 27 de agosto de 2015. Andre Nekatsch

Publicações Judiciais I ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mais de 4 (quatro) anos. (...) Sem que a embargada tenha condições de defender em Juízo a Certidão de Dívida Ativa, entendo que falta ao título administrativo a certeza anteriormente presumida (sic, fl. 445/445v.). Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à vara de origem, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 27 de agosto de 2015. Andre Nekatsch

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Advogado LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO(OAB: 89041-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ENGER TELECOMUNICAÇÕES LTDA - JOSE DE SOUZA MOURA Para o(s) Advogado(s) JUSSARA SOARES DE CARVALHO(OAB: 080264-SP/D) LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO(OAB: 089041-SP/D) JOSE DE SOUZA MOURA X ENGER TELECOMUNICAÇÕES LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Advogado GISELDA FELISMINA DE MELO VASCONCELLOS(OAB: 125576-D/SP) IND MECANICA BRASILEIRA DE ESTAMPOS IMBE LTDA ALOISIO DE ASSIS SILVEIRA(OAB: 95534-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) ALOISIO DE ASSIS SILVEIRA(OAB: 095534-SP/D) GISELDA FELISMINA DE MELO VASCONCELLOS(OAB: 125576SP/D) LUIZ ANTONIO CARRARA X IND MECANICA BRASILEIRA DE ESTAMPOS IM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais). Ora, o exeqüente pode a todo o momento deixar de prosseguir na execução da sentença ou de alguns atos da execução, consoante prescreve o Código de Processo Civil. Tratandose de atos de constrição, independem de manifestação do devedor. É consabido que os atos da parte, consistente em declaração unilateral de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção dos direitos processuais. Diante da manifes