Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2288 refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder “tutela provisória” (Breves Comentários do Novo Código de Processo Civil - Teresa Arruda Alvim Wambier...[etal.], coordenadores - São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015).No caso em tela, reputam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1923 eletrônicas.No silêncio, conclusos (extinção).II - Int. - ADV: CHRISTINA PEREIRA GONCALVES SILVA (OAB 97743/SP) Processo 1009600-58.2014.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Coisas - Marcelo da Cunha Veri - Aos 27 de outubro de 2017, nesta cidade e Comarca de São José dos Campos, SP, na sala de audiências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1746 dissolução, ou desestruturação, das próprias estruturas, pela substituição dos valores-metas. Somente nesta última hipótese estar-se-á diante de uma situação de crise. Entretanto, como o conceito de crise refere-se a sujeitos, somente há falar em crise do sistema social quando seus membros experimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 587 requerido e expedido o alvará, nenhuma outra diligência será realizada no processo enquanto a parte autora não comprovar a sua efetiva utilização. 2.3. Caso encontrado(s) endereço (s) diferente (s) daquele(s) constante(s) dos autos e já diligenciado(s), fica desde logo DEFERIDA e de ofício DETERMINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1032 de juros de mora, indevidamente levantados após a data do óbito. 3.) Se negativa, a fim de evitar possíveis transtornos e impugnações, deverão os exeqüentes, se representados por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente aos seus créditos (principal e juros). 4.)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1356 se requerimento de execução por seis meses, no silêncio, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (CPC, art. 475-J, § 5º). Int. - ADV: KARINE PALANDI BASSANELLI (OAB 208657/SP) Processo 0032772-51.2011.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2255 contato entre pai-mãe-filho, desde que, gradual e com monitoramento inicial. Às partes fica a sugestão de procurar acompanhamento psicoterápico, visando a superar os conflitos que prejudicam o desenvolvimento sadio das crianças. De fato, não é possível restringir indefinidamente o contato da criança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 574 dispensada sua intimação, mediante simples publicação em cartório (art. 322 e 652, § 5º, CPC). b) a pesquisa de bens (última declaração de IR) pelo sistema INFOJUD. c) a pesquisa e a restrição de veículos, total (inclusive circulação), pelo sistema RENAJUD. Caso positiva a diligência, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2168 colaboração processual, tendo contribuído para um andamento processual em prazos mais razoáveis. Não obstante fundamental para a solução da causa, a necessidade de produção de prova pericial traz dificuldades dentro do processo, tais como: i) a demora entre a data da produção do laudo médico perici

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Trata-se de pedido liminar de exclusão do crédito do CADIN ou, alternativamente, a realização de anotação de sua suspensão perante o órgão competente. O crédito tributário, inscrito em dívida ativa sob o nº 504.997-0/2018-0, está suspenso por depósito do seu montante integral (artigo 151, II, do Código Tributário Nacional). Neste contexto, não é devida a inscrição do contribuinte no CADIN, consoante jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça : TRIBUTÁRIO -S