Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, lotado na Vice-Governadoria, a ausentar-se integralmente do país, no período de 3/9/2021 a 10/9/2021, para participar da realização de vistoria local do itiner�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 19/21 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e a Lei nº 21.735 de 31/08/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 840.988-0, Z.M.V.B, PEBIII-N (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 20/21 DETERMINA A INSTAUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Carolina Stephanie Moreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 11/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 10116598 Ronaldo Jose de Almeida – PEB – 3 Bom Jesus do Galho - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 10116598 Ronaldo Jose de Almeida – PEB – 5 - Pingo D Agua - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08529414 Adriane Ferreira Fernandes Ramos – PEB – 1 - Timoteo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13508064 Soraya Nogueira Martins – TDE – 2 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11929783 Antonio Marcos Franca – ASP – 3 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Marques Gomes Brazil – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 16/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 12935490 Emerson Petrossian Silva – PEB – 3 Caete - 10 - 12/12/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 13302831 Rivane Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 44 - 06/10/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 13302831 Rivane Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 21/11/2022 A 28/11/2022 - 158.I, 13466628 Demetrios Cassio Januario – PEB – 3 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12093944 Ednilson Afonso Gazieri – ASP – 4 - Patrocinio - 72 - 29/05/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 14363139 Leonardo Parro Moreira Valim – AGSE – 1 - Uberaba - 30 30/04/2022 A 29/05/2022 - 158.I, 14701619 Kelly Caseca Balsanulfo da Silva – ASEDS – 1 - Araxa - 61 - 23/05/2022 A 22/07/2022 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13639513 Bryan Robson Eliazar Sousa – AAMB – 1 - Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Barbosa – PEB – 1 - Nova Resende - 14 - 12/05/2022 A 25/05/2022 - , 14967350 Alessandra Maria Valeriano Barbosa – PEB – 2 - Nova Resende - 14 - 12/05/2022 A 25/05/2022 - , 14967350 Alessandra Maria Valeriano Barbosa – PEB – 1 - Nova Resende - 1 - 21/03/2022 A 21/03/2022 - , 14967350 Alessandra Maria Valeriano Barbosa – PEB – 1 - Nova Resende - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 11679453 Juliane Margareth de Sousa – PEB – 1 - Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 02237493 Ana de Paula Lana Soares – EEB – 2 Ponte Nova - 15 - 02/06/2022 A 16/06/2022 - 158.I, 10040525 Everton Caetano Camini – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 02/06/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 13266457 Luene de Carvalho Santana – PEB – 2 - Vicosa - 7 06/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03783057 Lineury Rezende – PEB – 2 - Itutinga - 3 - 19/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 03783057 Lineury Rezende – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2698/2022 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02513810 Neuza Queiroz de Lima – DV – 2 - Santa Vitoria - 5 - 19/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 10008837 Nubia Pereira Cintra – PEB – 3 - Ituiutaba - 4 27/09/2022 A 30/09/2022 - 15