Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 9 VALENCA MIRANDA SA ADVOGADO: JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO OAB/PB 24.233 E CAIO SERRANO QUEIROZ DE O. LIMA OAB/PB 23.098 PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: MANOEL ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES OAB/PB N. 27.566 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 188 – AGRAVOS INTERNOS

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 AGRAVADO(S): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS13449-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816605-28.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA. ADVOGADO(S): LEOANNA KAREN

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB Nº. 25.676 ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: D. D. V., REPRESENTADO POR SEUS GENITORES ADVOGADO: SHEYNER ASFÓRA OAB/PB 11.590 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 JUCIKELY MIGUEL DA SILVA. ADVOGADO: CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA OAB/PB 24053. APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/ PB 20695. ARAÚJO RIBEIRO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E OUTROS 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO PROCURADOR: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. A

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 146 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 086183784.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA - PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA RECORRIDO: MARIA APARECIDA PAIXOTO WANDERLEY ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE OAB/PB Nº.

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801284-73.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ HENRIQUE DE LIMA. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291,

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004963-06.2012.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N° 15.477) EMBARGADO: ANTÔNIO AMÉRICO DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB N° 13

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 21 SEGUNDO OAB/PB 18.836. APELADO: SAMELLA RAYSSA VALERIANO ANDRADE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729. ARAUJO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E MARIA ISABEL DA SILVA SALÚ OAB/ PB 21.023 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDR

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 MUNICÍPIO DE TACIMA. ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 EMBARGADO: NIVALDO JANUÁRIO DOS SANTOS. ADVOGADO: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 2 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 010629734.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678). APELADO: DIEGO HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: JANAINA RANGEL MONTEIRO (OAB/PB 1