Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 989 VITIMA: P. G. S. L. VITIMA: S. M. F. T. VITIMA: W. C. M. R. VITIMA: A. L. S. A. VITIMA: A. R. A. D. C. J. VITIMA: E. C. R. L. VITIMA: E. S. V. VITIMA: E. F. M. R. VITIMA: L. H. S. L. VITIMA: S. N. C. DENUNCIADO: A. C. S. S. Representante(s): OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) DENUNCIADO: I. L. P. Representante(s): OAB 11021 - CESAR RAMOS DA COSTA (ADVOGADO) PROCESSO: 0010947492019814

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 321 Por tais razões, requer liminar para que seja expedido o competente alvará de soltura. No mérito, pugna pela confirmação da liminar em definitivo. Junta a estes autos eletrônicos documentos de fls. 11-45. Éo relatório. DECIDO Para a concessão da medida liminar, torna-se indispensável que o constrangimento ilegal esteja indiscutivelmente delineado nos autos (fumus boni juris e periculum in mora)

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 16465 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES Recurso Ordinário Desembargadora Relatora Processo TRT/SP n°. 1001692-37.2017.5.02.0035 rh Origem: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Recorrente: Júlio César Ramos da Costa Recorrida: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1001692-37

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 494 Após o transcurso do prazo recursal, certifique-se e arquive-se dando baixa no Sistema de Acompanhamento Processual. Publique-se. Belém, 16 de dezembro de 2020. Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Relatora Número do processo: 0809278-30.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOSIELMA DRAGO RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RAMOS DA COSTA OAB: 11021/PA Participação: AUTORIDAD

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 2369 COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU Número do processo: 0800345-05.2020.8.14.0021 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU Participação: REU Nome: LUCAS CARVALHO SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA OAB: 28643/PA Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RAMOS DA COSTA OAB: 11021/PA Participação: REU Nome

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 153 Terceiros: MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu da impetração, porém, de ofício, corrige o erro material. Ordem: 03 Processo: 0800319-07.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Paciente(s): ROMARIO

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 5192 JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Niterói Tendo em vista o regramento do CPC 2015, dê-se vista, por 05 Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 3º andar, Centro, dias, às rés dos Embargos de Declaração opostos. NITEROI - RJ - CEP: 24020-075 Decorrido o prazo, à conclusão do I. Colega vinculado

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 936 AUTOR: M. P. F. VITIMA: A. P. DENUNCIADO: R. M. P. G. Representante(s): OAB 2475 - MIGUEL LOBATO DE VILHENA (ADVOGADO) OAB 3701 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO (ADVOGADO) OAB 10686 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 10164 - ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR (ADVOGADO) OAB 11021 - CESAR RAMOS DA COSTA (ADVOGADO) OAB 24417 RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 23263 - EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 144 Relator(a): Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Paciente(s): FRANCINEY MOREIRA RODRIGUES Advogado(s): EVERTON BRUNO QUARESMA BATISTA Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMETÁ Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 21.Processo: 0800584-09.2019.8.14.0000 - HABEAS CORPUS Relator(a): Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO N

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 214 40-HABEAS CORPUS Nº 0808560-04.2018.814.0000 PACIENTE(S): MOISES CORREIA DE SOUZA IMPETRANTE(S): MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVÃO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS SUSTENTAÇÃO ORAL ¿ DR(A). MARCOS LIVIO QUINTAIROS GALVÃO DECISÃO : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem rati