Caderno único ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2013 02 1 000008-0 725906 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA SELMO PEREIRA ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MICHELLE JOSEANE ALVES CAMARA MAYARA NORONHA DE ALBUQUERQUE JCCRJVDFCM-BRAZLÂNDIA - COBRANCA JUIZADO ESPECIAL. CONTRATO DE EMPREITADA. PRESTAÇ�

Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2013 alimentar do benefício auxílio-doença, enquanto substitutivo salarial. Assim sendo, observo que o Postulante comprovou a verossimilhança de suas alegações, bem como o risco de dano irreparável , razão pela qual DEFIRO o pedido de tutela jurisdicional antecipada e, em conseqüência, determino que a Autarquia Previdenciária restabeleça o benefício auxílio-doença, a partir da data da presente

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Nº 1277-4/11 - Divorcio Litigioso - A: A.G.H.. Adv(s).: DF027910 - Aline Hack Moreira, DF09320E - Glaucia Aparecida Remor Stecanela Vicente. R: G.M.R.H.. Adv(s).: DF026169 - Valeria Cristina Pereira Miranda. Certifico e dou fé que encaminhei a decisão que suscitou o conflito de competência à Presidência deste tribunal. Brazlândia - DF, quinta-feira, 07/02/2013 às 16h05. LUCIELY CHRISTINE LEITE

Caderno único ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 e Territórios declarou a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei Distrital nº 239/9

Caderno único ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Circunscrição Judiciária de Brazlândia Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Paulo Cerqueira Campos Diretor de Secretaria: Alessandro Leopoldo de Souza Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.02.1.000529-8 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 listas. Posto isso: DEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA À CREDORA MARIA PINHEIRO DE SOUZA SANTOS, para que passe a figurar na LISTA DE PREFERÊNCIAS, no montante máximo de R$ 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais), pelo fundamento da idade. Assim, no momento oportuno, o crédito exequendo deve ser atualizado e, no limite acima mencionado, adimplido aos autores (até 30 salários mínimos). Caso na

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 FAZENDA NACIONAL NO DF. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PROCURADOR CHEFE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). CREDOR: COSME PINHEIRO MAIA. Adv(s).: DF016414 - Cesar Odair Welzel. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO. Adv(s).: DF034809 - Joao Paulo Ferreira Guedes. CREDOR: EDILSON FRANKLIN DA COSTA. Adv(s).: (.). CREDOR: NAZARENO BARBOSA DE FARIA. Adv(s).: DF006819 - Rubens Santoro Neto, DF033851 - Sa

Caderno único ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2013 Circunscrição Judiciária de Brazlândia Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Paulo Cerqueira Campos Diretor de Secretaria: Alessandro Leopoldo de Souza Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 816-9/12 - Guarda e Responsabilidade - A: V.T.O.. Adv(s).: DF024104 - Jose Maria de Morais. R: J.C.B.D.C

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentença Nº 2016.02.1.003051-0 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: ADRIANA REZENDE DA SILVA URANI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Agravado Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 F. F. C. Dr.(a) CESAR ODAIR WELZEL - DF016414 Trata-se de agravo interposto por M. M. N. N., nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta a inaplicabilidade do enunciado 7 da Súmula do STJ, bem como violação a dispositivos legais. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser