Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001306-48.2010.403.6106 (2010.61.06.001306-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1630 - HERMES DONIZETI MARINELLI) X GENOARIO GABRIEL SELATCHICK(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X FABIANO ANTONIO TOZZO(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X FABIO ALDEIA NOGUEIRA(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X RICARDO BORGES COVA(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X MARIA LUCIA GIL FERNANDES GIANINI(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X GILBERTO GIL GIANINI(SP249573 AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008293-32.2012.403.6106 - MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS(SP188320 - ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Recebo a apelação da parte impetrante no efeito meramente devolutivo. Intime-se o representante judicial da União para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MARCO ANTONIO VESCHI SALOMÃO DIRETOR DE SECRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não condiz com a pretensão almejada pela impugnada (concessão de pensão por morte desde a data do óbito, em 19.03.2013). Pediu a correção do valor da causa. Intimada, a impugnada manifestou-se concordando com a impugnação (fl. 13). Vieram os autos conclusos.É o relatório. Decido.A impugnação é tempestiva. Diante da concordância da impugnada com a impugnação oposta, deve essa ser julgada procedente. Dispositivo.Diante do exposto, julgo procedente a impugnação ao valor da causa,

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 02/10/2018 15:12:26 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5468116.52.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ACJL FLG SIM PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : ACJL : 249573 394233 SP - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO SP - BARBARA MENDES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mantida. Agravo inominado improvido.(TRF 3ª Região - T 6-AGI 151043/SP - Relator Juiz MAIRAN MAIA - j. 24/04/2002 - DJ 14/06/2002, PG: 544- negritei).Conforme exposto, resta indevido o pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais PIS e COFINS.DispositivoPosto isso, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação acima.Condeno a autora ao pagamento das

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mantida. Agravo inominado improvido.(TRF 3ª Região - T 6-AGI 151043/SP - Relator Juiz MAIRAN MAIA - j. 24/04/2002 - DJ 14/06/2002, PG: 544- negritei).Conforme exposto, resta indevido o pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais PIS e COFINS.DispositivoPosto isso, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação acima.Condeno a autora ao pagamento das

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo para as informações, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Após, conclusos para sentença.Cumpram-se as determinações do artigo 7º, incisos I e II, da Lei nº 12.016/2009.Registre-se. Intimem-se. 3ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO *PA 1,0 DR. WILSON PEREIRA JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR* Expediente Nº 8647 MANDADO DE SEGURANCA 0003272-07.2014.403.6106 - PETRO TANQUE METALURGICA LTDA(SP299931 - LUIS ALEX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0004868-12.2003.403.6106 (2003.61.06.004868-4) - JUSTICA PUBLICA X EURIPEDES LOURENCO(SP160663 - KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO E SP199688 - ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA) Fl. 404 e 409. Recebo o recurso interposto pelo acusado. Intime-se a defesa, via imprensa oficial, para que no prazo legal, apresente as razões de apelação.Com as razões, abra-se vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões de apelação.Após, remetam-se os prese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0004868-12.2003.403.6106 (2003.61.06.004868-4) - JUSTICA PUBLICA X EURIPEDES LOURENCO(SP160663 - KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO E SP199688 - ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA) Fl. 404 e 409. Recebo o recurso interposto pelo acusado. Intime-se a defesa, via imprensa oficial, para que no prazo legal, apresente as razões de apelação.Com as razões, abra-se vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões de apelação.Após, remetam-se os prese

Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Relatório - Data da Movimentação 16/12/2018 20:09:47 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5468116.52.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ACJL FLG SIM PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : ACJL : 394233 249573 SP - BARBARA MENDES MARINI SP - AUGUSTO CESAR MEN