Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR DE LUCCA - SP327344 Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR DE LUCCA - SP327344 Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR DE LUCCA - SP327344 Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR DE LUCCA - SP327344 Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR DE LUCCA - SP327344 Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR DE LUCCA - SP327344 Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR DE LUCCA - SP327344 Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR DE LUCCA - SP327344 Advogado do(a) IMPETRANTE: CESAR DE LUCCA - SP327344 Advogado do(a) IMPETRAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. P.R.I.O. São Paulo, 01 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005518-93.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA, API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., AGRA BERGEN INCORPORADORA LTDA, GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PDG SPE 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GOLDFARB 49 EMPREEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1495 Santos, 01 de julho de 2021. Eu, GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA LIMA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANIELE CRISTINA BARBOZA (OAB 289690/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP) Processo 1507211-78.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1639 prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) Processo 1509714-14.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Providencie o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1643 o executado o pagamento do débito informado pela exequente, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) Processo 1509609-37.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1248 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Recebo os embargos com a suspensão do curso da execução. Anote-se nos autos principais, apensando-se ao presente. Apresente a embargada a sua impugnação, em trinta dias. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1640 fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática, o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a afetação dos REsp 1.712.484/SP e 1.694.316/SP, julgando-os prejudicados. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1641 Processo 1510931-58.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou fé que, em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2015 por meio da Lei nº 14.112/2020, por decisão monocrática, o Ministro Mauro Campbell Marques, tornou sem efeito a af

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, remetem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I. SãO PAULO, 13 de maio de 2020. TIPO C MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005518-93.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA, API SPE20 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., AGRA BERGEN INCORPORADORA LTDA, GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PDG SPE 15 EMPREEND

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Paulo, 4 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006047-15.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE:ARAXA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., AQUARELLE INCORPORADORA LTDA, GOLD NORUEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, API SPE39 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., API SPE 56 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR