Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1395 MOREIRA FERREIRA (fl. 1764/1767), IRACEMA CORREA LE?O (1730/1747), JO?O BATISTA FRANCO PORTAL (1792/1793), JULIERME EUGENIO DOS SANTOS (fl. 1631/1638), LUIZA DO SOCORRO NUNES DA SILVA (fl. 1668/1670), MARIA DE LOURDES FARIAS DE MELO (fl. 1768/1771), MARCIO ANT?NIO MONTEIRO DA COSTA (fl. 1772/1785), ROGERIO AUGUSTO MENDES FRAZ?O (fl. 1690/1692) e THAIRON MESQUITA MEDEIROS (fl. 1651/1660) foram apresent

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 925 PANTOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME, tendo apenas fabricado os m?veis, os quais sa?ram da f?brica em 29/09/2008. ?????Sustenta que a sua responsabilidade foi exaurida a partir da entrega dos m?veis ? transportadora BENTO BRASIL TRANSPORTES E LOG?STICA LTDA, a qual n?o efetuou a entrega dos m?veis, n?o possuindo a parte r? inger?ncia a respeito. ?????Ao final, requer o acolhimento das prelimina

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 772 Principalmente da literal. Empregada desde tempos imemoriais, sua utilidade e necessidade foram reconhecidas em t?das as ?pocas e crescem cada vez mais com o andamento da civiliza??o e o correlato desdobramento das rela??es civis e comerciais entre os homens e os povos. O testemunho oral, meio probat?rio dominante e preferido at? h? poucos s?culos para a demonstra??o em ju?zo de todo e qualquer ato o

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 778 os quais sa?ram da f?brica em 29/09/2008. ?????Sustenta que a sua responsabilidade foi exaurida a partir da entrega dos m?veis ? transportadora BENTO BRASIL TRANSPORTES E LOG?STICA LTDA, a qual n?o efetuou a entrega dos m?veis, n?o possuindo a parte r? inger?ncia a respeito. ?????Ao final, requer o acolhimento das preliminares e subsidiariamente, a improced?ncia dos pedidos formulados na inicial. ???

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1401 LE?O (1730/1747), JO?O BATISTA FRANCO PORTAL (1792/1793), JULIERME EUGENIO DOS SANTOS (fl. 1631/1638), LUIZA DO SOCORRO NUNES DA SILVA (fl. 1668/1670), MARIA DE LOURDES FARIAS DE MELO (fl. 1768/1771), MARCIO ANT?NIO MONTEIRO DA COSTA (fl. 1772/1785), ROGERIO AUGUSTO MENDES FRAZ?O (fl. 1690/1692) e THAIRON MESQUITA MEDEIROS (fl. 1651/1660) foram apresentadas. ????????????Posteriormente, foram apresenta

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 786 demonstra??o em ju?zo de todo e qualquer ato ou fato, al?m de outros inconvenientes, depende da fr?gil mem?ria dos homens e n?o tem a virtude da estabilidade. Pelo documento se perpetuam as manifesta??es de ci?ncia ou de vontade do pensamento humano, o que significa suprimirem-se os dois principais defeitos da prova testemunhal. Al?m do mais, porque geralmente constitu?da em momento em que as partes

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 329 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OMISS?O INEXISTENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. N?O OCORR?NCIA. S?MULA N. 83/STJ. 1. N?o h? viola??o do 535 do CPC quando o Tribunal de origem adota fundamenta??o suficiente para decidir a controv?rsia, apenas n?o acolhendo a tese de interesse da parte recorrente. 2. O juiz tem o poder-dever de julgar a lide antecipadamente, quando constatar que o acervo documental ? suficiente

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1324 OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUI??O DE PENA. AUS?NCIA DA CERTEZA NECESS?RIA PARA A CONDENA??O. ANEMIA PROBAT?RIA QUE CONDUZ ? D?VIDA NO CONCERNENTE ? AUTORIA. CONCESS?O DE HABEAS CORPUS, DE OFICIO, PARA ABSOLVER A APELADA. RECURSO PREJUDICADO. "O recurso de apela??o interposto pelo Minist?rio P?blico devolve ao ?rg?o ad quem o exame de m?rito e da prova amealhada nos autos. Pelo

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 933 de multa morat?ria, no valor de R$2.608,48 (dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos); e) o congelamento do saldo devedor, a partir de Dezembro/2013; f) a indeniza??o, a t?tulo de danos morais, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Juntou documentos em fls. 31/107. ???????Decis?o, deferindo a antecipa??o da tutela pleiteada para condenar a parte requerida ao pagamento, a

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1328 princ?pio do livre convencimento em arb?trio" (RT 619/267). TJ-SP - Apela??o APL 00246460920128260114 SP 0024646-09.2012.8.26.0114 (TJ-SP) Data de publica??o: 17/07/2015 Ementa: LES?O CORPORAL LEVE EM SITUA??O DE VIOL?NCIA DOM?STICA. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Inocorr?ncia. Indeferimento de oitiva de testemunha n?o presencial extemporaneamente arrolada. Aus?ncia de preju?zo. P