Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo Cultura nº 17.615/2008 regulamentada pelo Decreto 44.866/2008 e Edital LEIC 01/2014 e, tendo em vista a decisão que concedeu provimento ao recurso, comunica a aprovação do projeto abaixo especificado: Ressalta que a aprovação do presente projeto se deu após a aprovação do recurso apresentado contra a desclassificação do projeto no Edital LEIC 01/2014 e análise/aprovação do conteúdo artístico-cultural pela CTAP. Protocol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rafael Martins PintoCPF: 091.028.676-05 Américo Pereira Macedo CPF: 049.348.506-60 Valter Pereira dos Santos CPF: 028.418.506-09 Aparecido Reis Pires CPF: 064.981.926-82 Mauro Leandro Miranda CPF: 462.507.606-44 Maria das Graças de Lima CPF: 480.448.811-15 Renato Amâncio FernandesCPF: 118.295.836-20 Agostinho Justiniano da Cruz CPF: 458.941.246-20 Willian José dos Santos CPF: 045.042.106-65 João Gomes dos Santos CPF: 419.251.306-49 José Milton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos. Avulso/PVFE nº 11382060000502 Ato Declaratório nº 11.382.060.000503, de 31/07/2017 Campo Belo, 02 de agosto de 2017. ADRIANO NASCIMENTO CHEFE DA AF/3º NÍVEL/CAMPO BELO 002115719.00-57 BEATRIZ SORAIA TEIX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1602/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de 2014, o(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS, Masp nº 1368208-3, do cargo de provimento em comissão DAI 14 UM1100019, de recrutamento AMPLO, da Universidade do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo - DNPM nº 000397/1942 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 27/01/2017. 2) Pedreira Irmãos Machado Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM. Gnaisse - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/022/2015 DNPM nº 830527/1990 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 01/03/2017. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. 20 9