10 Resultado da pesquisa centros esportivos municipais - data - 04/02/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de limpeza nos centros esportivos do Município de Sorocaba (vide contrato ID 09f69df). A despeito da alegação do tomador acerca da não prestação de serviços em seu favor, a correspondência eletrônica ID c668fd0, jungida com a sua defesa, relaciona a reclamante como sendo uma das prestadoras que se ativavam nos centros esportivos municipais. A documentação encartada a
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10615 contrato de prestação de serviços firmado com a empregadora" (ID Além disso, as cobranças efetuadas pela municipalidade não b12eed6 - pág. 5). lograram coibir os atrasos salariais reiterados, constatação que emerge da documentação já mencionada. Pois bem. Concluo, portanto, pela ausência de fiscalização razoável por parte A responsabilidade do tomador
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quando for aplicável, tudo conforme será apurado em regular 10629 centros esportivos municipais. liquidação de sentença, tendo como base os controles existentes nos autos. A documentação encartada aos autos demonstra alguma fiscalização durante o contrato de trabalho, havendo, por exemplo, Não há qualquer dedução a ser autorizada, pois os holerites não comuni
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10624 merece relevo o seguinte aresto, o qual explicita a diversidade da A responsabilidade do tomador de serviços é disciplinada pela hora trabalhada e a hora paga pelo desrespeito à pausa para Súmula 331 do C. TST, cuja redação atual foi dada pela Res. nº refeição e descanso: 174/2011. A nova dicção do item V da referida Súmula se deu em razão da decisão p
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 1197 Processo 1003507-13.2017.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S.L. - M.V.L. - Vistos.Fls. 29: Reporto-me ao despacho de fls. 20/21.Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/ SP) Processo 1003614-57.2017.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissoluç
TJSP 15/09/2017 - Pág. 1660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1660 do ICMS incidente sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) e demais componentes, limitando a incidência do imposto à tarifa de energia elétrica (TE), bem como a restituição dos valores pagos indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal. A r. sentença de fls. 115/119 julgou impro
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1169 Processo 1001464-19.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aguinaldo de Lima - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. A parte autora objetiva indeniza
12 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA PROCESSO Nº. 000052/2.020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000023/2.020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 000017/2.020. O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que realizará no dia 13/08/2.020, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de material de